A Câmara de Juatuba lançou a cartilha institucional “Entendendo a Câmara Municipal”, para distribuir entre alunos da rede pública e a comunidade em geral. Apesar de justificar que a iniciativa tem caráter educativo, denúncias recebidas pela redação indicam insatisfação de alguns parlamentares, principalmente em relação ao valor gasto e à forma como o processo foi conduzido.
Segundo esses relatos, alguns vereadores afirmaram que não foram consultados previamente sobre a confecção do material e se mostraram surpresos com o custo total da aquisição: cerca de R$ 209 mil para a impressão de aproximadamente 6 mil cartilhas, o que representa um valor unitário de R$ 34,90. Também houve questionamentos sobre a imagem utilizada na capa, que retrata a sede original da Câmara, atualmente cedida ao Fórum, e não o prédio onde o Legislativo funciona hoje.
De acordo com a assessoria da Câmara Municipal, a contratação foi realizada por processo de inexigibilidade, modalidade prevista em lei quando há comprovação de preço médio de mercado e inviabilidade de concorrência. “A empresa responsável pelo desenvolvimento do conteúdo foi a Formato 2 Editora, e todas as informações referentes ao contrato estão disponíveis no Portal da Transparência da Casa Legislativa”, disse a assessoria.
A Câmara também destacou que não é necessária a aprovação de todos os vereadores para a realização desse tipo de aquisição administrativa. Em relação à imagem do prédio, a justificativa foi a escolha pela foto da sede oficial da Câmara, mesmo que, atualmente, as atividades estejam sendo realizadas em outro espaço.
A cartilha tem 34 páginas e apresenta conteúdos sobre o funcionamento do poder público. Entre os temas abordados estão os Três Poderes — Executivo, Legislativo e Judiciário —, as funções dos vereadores, o processo legislativo, sanção ou veto de leis, comissões legislativas, além de explicar o que são indicações, moções e requerimentos. O material também traz informações sobre o Regimento Interno, a Lei Orgânica do Município, as sessões da Câmara, a Mesa Diretora, os vereadores do mandato 2025–2028, um vocabulário do Legislativo e os canais de comunicação com a população.
