A Câmara de Juatuba publicou no Portal da Transparência edital para a contratação de empresa especializada na locação de dez veículos de passageiros com motorista, combustível e manutenção para atender os vereadores.
O Portal da Transparência mostra uma ata de licitação onde se apresentam como concorrentes as empresas Coopersol, Cooperativa de Motorista e Proprietária de Veículos, apresentando o valor global de R$829.500; a Sudeste Brasil, Cooperativa de Transportes oferecendo o valor de R$828 mil, e por fim a vencedora, a Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos, que apresentou o preço de R$825 mil.
Conforme o edital, os veículos deverão estar com toda documentação quitada e ainda estar segurados com apólice total e contra terceiros e danos materiais no valor de R$35 mil cada. A empresa interessada também deverá oferecer seguro de acidentes pessoais de passageiros, com coberturas por morte e invalidez, no valor de R$10 mil por pessoa.
A duração do contrato será de 12 meses contados a partir da data de sua assinatura e o prazo de início dos serviços será de 48 horas, contadas a partir do recebimento da ordem de serviço emitida pela Câmara.
Polêmica nas redes
Inúmeras lideranças comunitárias publicaram nas redes sociais críticas à licitação, já que está em vigor no município o decreto de contenção de despesas publicado pelo prefeito Adônis Pereira. As principais críticas foram com relação ‘a possibilidade de gerar gastos excessivos com a máquina pública, ”enquanto o município sofre com o arrocho nas contas e a maioria das ruas continua sendo de terra e sem o mínimo de infraestrutura de saneamento básico”.
O Jornal de Juatuba e Mateus Leme entrou em contato com o setor administrativo da Câmara e questionou sobre a abertura da licitação. Em resposta à reportagem, o gerente administrativo do Legislativo, Oslens Alvarenga Dumont, o Zulei, afirmou que a decisão de contratar dez carros não é nova e sim da mesa diretora antiga, quando nove veículos atendiam os nove vereadores e o outro atendia o setor administrativo e a mesa diretora.
“O que a mesa diretora fez neste ano, foi reduzir de nove para cinco veículos. Quando foi aberto o atual processo de licitação para aluguel dos carros, ainda não havia sido editado o decreto de contenção de gastos”, pontua Zulei.
O gerente afirmou ainda que o decreto do prefeito visa a readequação e contenção de despesas, e isso a Câmara já vem fazendo, acompanhando naturalmente a decisão do executivo.
“Frisamos que o processo de licitação foi concluído, mas não foi homologado pela presidência. O que a mesa está aguardando é o comportamento da receita nos próximos tempos para avaliar se as receitas voltam a ser como dos anos anteriores ou se permanecem em queda, o que é fundamental para qualquer decisão”.
Zulei conclui afirmando que ainda não existe nenhuma decisão acerca da homologação do processo licitatório e se ele será cancelado ou não. “O que temos de informação é que hoje, a Câmara não tem nenhum carro alugado. Os cinco carros que estavam alugados foram devolvidos à locadora”.
