A possibilidade de uma audiência pública para tratar sobre a Serra do Elefante, que nos últimos meses tem sido alvo de embate entre poder público, construtoras e ambientalistas esquentou o clima da reunião da Câmara esta semana.
A discussão, que demonstrou divergências sobre o assunto entre os próprios parlamentares foi tudo, menos pacífica.
O vereador Vanderlei do Salão afirmou que trechos da sua fala, durante reunião sobre o assunto foram cortados, o que teria gerado a impressão de que ele era contrário à audiência pública. Em seguida, iniciou a leitura de um histórico detalhado sobre a Serra do Elefante, contextualizando o caso desde 2008, quando foi criada a unidade de conservação pelo então prefeito Dr. Silvio César de Oliveira. Ele lembrou que, em 2016, houve uma redução de 200 hectares na área protegida, decisão aprovada por lei na Câmara. “Alguém brigou naquela época? Alguém se levantou contra essa diminuição?”, questionou.
Ele também mencionou os loteamentos aprovados em áreas de amortecimento entre 2017 e 2020, como Capela Nova e Condomínio Ecológico da Serra, até chegar à atual gestão municipal, que, segundo ele, não promoveu novos loteamentos. “Hoje temos uma sentença judicial determinando o cumprimento de medidas que não foram tomadas lá em 2008, como a criação do plano de manejo. É isso que estamos fazendo agora, sob orientação do Ministério Público”, pontuou.
Ele também ressaltou que a Serra do Elefante é uma área privada e que a regularização exigiria um investimento de R$ 40 milhões do município.
A fala foi interrompida diversas vezes por ambientalistas presentes na plateia. O clima esquentou ainda mais quando foi tratada a viabilidade legal da audiência pública. Para Vanderlei, a sentença judicial em vigor, decretada em fevereiro deste ano, já teria resolvido parte da questão, o que tornaria a audiência pública uma ação redundante ou até inadequada.
“O juiz bateu o martelo. Como é que eu, vereador, vou dar uma audiência pública para tratar de algo que já está judicialmente definido?”, questionou.
Por outro lado, vereadores da comissão responsável pela pauta ambiental, como Batata e Barrão defenderam a importância de ouvir todos os lados. “Vamos fazer a audiência pública para acabarmos com isso. Audiência é isso: escutar o executivo, os vereadores, a população, os ambientalistas, os proprietários. É um espaço de diálogo, não uma sentença”, justificou Barrão sob aplausos dos presentes.
Mesmo assim, o debate descambou para discussão entre os dois vereadores. “Você foi lá e falou como se só você defendesse a Serra. Eu tenho aqui o vídeo”, disse Vanderlei. “Não citei nome de ninguém. Falei que há vereadores que estão contra a audiência pública. Falei mentira?” Vanderlei rebateu: “Eu falei que a Justiça já tinha decidido”. Por outro lado, Barrão foi categórico. “ “Política naõ tem como ficar em cima do muro. Ou você é ou não é. Você falou no seu parecer da comissão que você não é a favor da audiência pública por que já tem um parecer jurídico”, finalizou.
