Desde o início da pandemia, a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) vem distribuindo equipamentos eletrônicos para unidades prisionais de todo o estado. Eles servem tanto para as visitas familiares, suspensas no formato presencial, como para audiências judiciais. De maio a agosto deste ano, mais de sete mil audiências por videoconferência foram realizadas em Minas Gerais.
Em Juatuba e Mateus Leme as audiências por vídeo já estão acontecendo. As cidades são atendidas por duas varas criminais que distribuem os diversos processos. Na 1ª vara criminal as videoconferências começaram em maio e já totalizaram 54 sessões. Na segunda quinzena de agosto foi a vez da 2ª vara criminal implementar o método. Nos primeiros dias foram feitas 15 audiências por vídeo.
As sessões seguem orientações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e da Corregedoria-Geral de Justiça de Minas Gerais (CGJ-MG). O CNJ, em parceria com a empresa de tecnologia Cisco, disponibilizou o sistema Webex, que permite a interação entre réus, defesa, acusação e os juízes, que participam das gravações em vídeo. Os participantes de cada audiência recebem por e-mail as peças processuais (denúncia, boletim de ocorrência e depoimentos) e, no dia marcado, o réu responde às perguntas diretamente do presídio.
Outra mudança ocasionada no sistema penitenciário em razão da pandemia foi o benefício concedido a detentos do grupo de risco para a Covid-19 e em regime semiaberto cumprirem a pena em casa. De acordo com a Sejusp, o número de presos liberados pela portaria de prisão domiciliar em Minas Gerais ainda está sendo compilado. A capacidade do Presídio de Juatuba I é de 109 presos, atualmente 167 detentos cumprem pena no local, segundo o TJMG.
