Uma audiência Pública foi convocada pela Comissão Externa da Câmara dos Deputados, coordenada pelo deputado federal Rogério Correia (PT), para a fiscalização dos rompimentos de barragens e repactuação, em especial, de Mariana e Brumadinho.
O encontro ocorreu na Câmara dos Deputados, em Brasília, e foi convocado para avaliar e debater o Acordo de Brumadinho, firmado entre a Vale S.A, o Estado de Minas Gerais e as Instituições de Justiça.
O Acordo, assinado em fevereiro de 2021, no valor de R$ 37,6 bilhões, se refere à reparação dos danos socioambientais e socioeconômicos provocados pelo rompimento da Barragem da Mina Córrego do Feijão. A Audiência contou com a presença de lideranças atingidas representantes das cinco regiões da Bacia do Paraopeba e Represa de Três Marias; representantes dos Povos e Comunidades Tradicionais de Religião Ancestral de Matriz Africana; membro da Coordenação Nacional do Movimento dos Atingidos por Barragens; articuladora do Paraopeba Participa; representante da Coordenação Geral de Projeto da Aedas; representante da Secretaria Executiva do Nacab e da Diretoria de Projetos do Instituto Guaicuy.
A Audiência contou com fala das pessoas atingidas que fizeram uma avaliação do Acordo de Reparação da Vale S.A e pediram contribuição das autoridades federais para que a reparação ocorra de forma justa, devida, horizontal e integral.
A representante dos atingidos da região de Brumadinho, Ilza Márcia, disse que o acordo foi firmado e homologado à portas fechadas e que é preciso haver mais diálogos diretos e frequentes entre os atingidos e Comitê de Compromitentes, para que toda população atingida possa compreender melhor o que acontece.
Além disso, Ilza, em nome dos atingidos exigiu “agilidade na homologação da entidade gestora para que seja possível avançar de forma qualitativa e participativa na construção da governança na Bacia do Paraopeba e para implementação mais célere das ações previstas”.
Makota Diundala, do Terreiro de Candomblê Bakise Bantu Kasanje, de Mateus Leme, representando os Povos e Comunidades Tradicionais de Religião Ancestral de Matriz Africana, disse que o PCTRAMA estava presente ao evento para dar mais força à luta. “Não somos escutados, e nós, de Religião de Matriz Africana, montamos um documento, que chamamos de Protocolo de Consulta e exigimos que respeitem nosso Protocolo para não acontecer de chegarem em nossas terras e dos nossos irmãos quilombolas e fazer o que quiserem”.
Após ouvir os atingidos de todas as regiões foi proposta uma audiência com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, além do envio das falas da reunião para o governador de Minas e para o relator responsável pelo debate em torno da repactuação de Mariana, para que ambos tenham ciência sobre o que os atingidos da Bacia do Paraopeba pensam do Acordo de Reparação.
