A Câmara de Mateus Leme decidiu criar uma comissão especial de vereadores para acompanhar e analisar um processo licitatório ligado ao fornecimento de alimentos para a merenda escolar do município. A medida, solicitada pelo vereador Chico da Venda, foi tomada após a Casa receber um ofício Cooperativa dos Agricultores Familiares de Mateus Leme e Região (COMALE), que pediu esclarecimentos e intervenção do Legislativo junto ao Executivo.
O documento foi encaminhado à câmara no final de janeiro e trata do Chamamento Público realizado em outubro do ano passado, com o objetivo de contratar cooperativas da agricultura familiar para abastecer as escolas municipais em 2026.
Segundo a COMALE, três cooperativas participaram do processo, sendo que duas foram classificadas como grupos locais: a própria COMALE e a Cooperativa Terra Mineira (COOTEMI). No entanto, durante a análise dos documentos exigidos pelo edital, a comissão julgadora da Prefeitura teria constatado que a COOTEMI não apresentou o alvará sanitário, item obrigatório previsto no edital.
De acordo com o ofício, esse documento é essencial para comprovar que a cooperativa atende às normas de higiene e segurança alimentar. Por isso, a COOTEMI foi desclassificada. Segundo o texto, a cooperativa entrou com recurso pedindo a anulação do chamamento, alegando interpretação equivocada dos fatos. Por sua vez, a COMALE respondeu com um contra recurso em novembro do ano passado alegando que o processo seguiu as regras do edital. Segundo o texto, a prefeitura teria um prazo de três dias mas, até o momento, não houve manifestação final.
A cooperativa pediu então que a Câmara intervenha junto ao Executivo para que o julgamento seja concluído. O ofício destacou ainda que a demora prejudica o planejamento da merenda escolar, já que o abastecimento das escolas deveria estar definido antes do início do ano letivo.
A comissão será composta pelos vereadores Chico da Venda, Irene Maria e Carla do Valtinho e vai se reunir nos próximos dias para definir quem será o presidente, o relator e o membro responsável dentro do grupo.
Além da criação da comissão, a câmara também aprovou o requerimento do vereador Zé Ronaldo, feito em dezembro de 2025, solicitando à Prefeitura o envio de toda a documentação do chamamento público.
