CONFUSÃO NA CÂMARA

Críticas e manifestações foram feitas na internet e no Legislativo, após prefeito propor projeto de lei para reformar o estatuto dos servidores, sem consultar categorias

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Servidores cobram nomeação em concurso e educadores protestam contra retirada de Monitores de Educação Especial

Nos últimos dias, tanto os bastidores políticos, quanto a população de Mateus Leme ficaram inflamados após o prefeito encaminhar ao legislativo Projeto de Lei que pretende reformar o estatuto dos servidores com alterações nos cargos e vencimentos.

Segundo os servidores, um dos problemas do projeto é a extinção da nomenclatura “Monitor de Educação Especial”, cargo para o qual diversos candidatos foram aprovados no concurso de 2019. O cargo passará a ter a nomenclatura “Instrutor Educacional”, com carga horária de oito, e não cinco horas, como o anterior, além de menor remuneração. Como o prazo de vigência do concurso finda este mês, o medo de quem foi aprovado no processo seletivo é que não seja mais efetivado no cargo de monitoria, já que o mesmo será extinto.

A polêmica maior é que a comissão que estava avaliando o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos diz não ter sido consultada sobre o projeto e também não fez nenhuma análise com relação ao concurso vigente.

 “Nenhum professor sabia de nada, não fomos informados, só após a chegada desses projetos ao Legislativo, pedimos aos vereadores uma reunião e falamos sobre o ocorrido”, afirmou a presidente da Associação dos Trabalhadores em Educação de Mateus Leme, Queila Cristina de Assunção.

Após as diversas manifestações dos servidores, o Sindicato dos Servidores Públicos de Mateus Leme, Sindserp, solicitou à Câmara a realização de estudo sobre a proposta do prefeito. De acordo com o Sindicato, foram realizadas diversas reuniões na Câmara, com a participação de professores, servidores interessados à nomeação, vereadores, associações, e representantes do poder executivo.

“O Sindicato se sensibiliza com a causa de todos os aprovados no concurso, e espera que o melhor seja feito; para que todos os aprovados e interessados aos cargos disponíveis, sejam convocados e nomeados até o final do mês”.

Pedimos também o desmembramento do projeto, para aprovação das questões de ordem, já que há várias muitas categorias envolvidas, além das questões de nomenclatura, carga horária e gratificações. Nenhuma categoria pode ser prejudicada e esperamos que o poder legislativo faça o melhor”, afirmou o Sindserp em nota.

Presidente da Câmara é vaiado por servidores após remarcar reunião

“Vou seguir a orientação do jurídico que tenho aqui. Se eu errar, me puna depois”, diz Chico da Venda

A aprovação de um pedido de urgência para a tramitação da matéria que pretende alterar o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da prefeitura, acabou levando o presidente do legislativo, Chico da Venda a marcar uma reunião extraordinária para discutir o projeto nesta quinta-feira (05). No entanto, mesmo com a presença de todos os vereadores, a reunião foi remarcada para próxima terça-feira.

A justificativa, segundo o presidente, foi a ausência de parecer da Comissão de Educação, da qual o vereador Zé Ronaldo é presidente.  “Vocês me colocaram em maus lençóis, pois na última reunião todos os vereadores prometeram entregar os pareceres prontos, com todas as emendas para colocar o projeto em votação, e isso não foi cumprido por todos. A comissão de Educação pediu para não colocar o projeto em pauta e eu não posso colocar”, disse Chico da Venda se justificando.

A vereadora Irene de Oliveira chamou atenção do presidente, recorrendo ao Regimento Interno, explicando que o chefe do legislativo poderia colocar sim o projeto em votação com o parecer das comissões de Redação e Justiça, Finanças e Orçamento, não sendo necessário o parecer apenas da Comissão de Educação.

Exaltada, a vereadora disse que o presidente estava fazendo os demais parlamentares e a população de “idiota”, ao marcar uma extraordinária para nada. “O senhor está errado, está fazendo a população de idiota”, asseverou Irene.

Chico não deixou barato e partiu para o ataque verbal contra a parlamentar, exigindo respeito e dizendo que se acaso ele tivesse errado que “poderia ser retirado da cadeira”.

Por meio de requerimento, o vice-presidente da Câmara, Wellington Batata destacou a necessidade de votação do projeto na extraordinária, já que o mesmo estava em regime de urgência. Mesmo com a argumentação do parlamentar tendo sido baseada no Regimento Interno, o presidente do legislativo ignorou a recomendação afirmando que seguiria a orientação do jurídico da casa. “Se eu errar, me puna depois”, disse Chico da Venda.

Finalizando a reunião, Chico disse que as proposições seriam votadas na próxima semana. Ao anunciar a alteração, o presidente saiu da mesa em direção a seu gabinete e quando passou pela galeria, foi muito vaiado pelos servidores.