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A saúde pública em Juatuba, especialmente no que diz respeito à realização de exames laboratoriais, foi um dos temas mais discutidos ao longo do último ano. A paralisação dos serviços de laboratório, que durou até dois meses no início de 2024, gerou uma onda de reclamações da população. Exames rotineiros foram interrompidos, e os moradores ficaram sem acesso a diagnósticos essenciais para tratamentos.
Sem opção, alguns pacientes tiveram de tirar recursos do próprio bolso para pagar pelo serviço. A situação levou os vereadores a pedir que o secretário de Saúde do município, Pedro Nunes, comparecesse à tribuna da Câmara para explicar os atrasos. Na ocasião, ele enumerou vários fatores que levaram aos problemas enfrentados pela população.
Segundo ele, a principal razão para a interrupção foi a falta de interesse dos laboratórios em firmar parcerias com a prefeitura, devido aos valores oferecidos pelo município, muito abaixo dos preços praticados no mercado privado. “Há uma defasagem da tabela do SUS”, disse aos parlamentares e ainda explicou que, apesar do “esforço contínuo para atualizá-la por meio dos conselhos municipais, os valores estão bem abaixo do que o laboratório pratica de forma particular”.
Embora a situação tenha se estabilizado nos meses subsequentes, a população ainda vive apreensiva com o risco de uma nova crise no sistema de saúde. A falta de um laboratório municipal faz com que Juatuba dependa exclusivamente de parcerias com laboratórios privados, o que deixa a prestação de serviços vulnerável a falhas contratuais.
Diante desse cenário, o Jornal de Juatuba e Mateus Leme ouviu as propostas dos principais candidatos à prefeitura para que a crise não volte a se repetir, buscando soluções que garantam o acesso contínuo e eficiente aos exames laboratoriais.
Célia Silva
A candidata Célia, que tem formação como enfermeira e já atuou como técnica em análises clínicas, afirma conhecer de perto a realidade do sistema de saúde e destaca que seu governo buscará a contratação de novos serviços de análises clínicas, com um foco na descentralização da coleta de exames. Para enfrentar o problema dos valores defasados da tabela SUS, que inviabilizam parcerias duradouras com laboratórios privados, Célia propõe três soluções: a primeira é a manutenção dos laboratórios credenciados via SUS por meio de um chamamento público para atender demandas eletivas específicas, utilizando cotas do Fundo de Assistência Especializada. Isso ajudaria a equilibrar as contas do município, aproveitando os recursos já disponíveis no SUS. O segundo ponto é a realização de um processo licitatório para a contratação de um laboratório especializado que atenda toda a demanda da cidade. A coleta de material seria descentralizada, com unidades de referência em diversas regiões de Juatuba, o que incluiria o apoio às Unidades de Pronto Atendimento e às Unidades Básicas de Saúde. Essa medida, segundo Célia, seria essencial para resolver a demanda reprimida gerada pela paralisação dos serviços nos meses anteriores. Por fim, a candidata reforça a necessidade de um Sistema de Controle e Avaliação das atividades de saúde, focado em ações baseadas em evidências e critérios do SUS, para garantir que os exames sejam realizados apenas para pacientes que realmente necessitem.
Mestre Israel
Por sua vez, Mestre Israel foca sua proposta na parceria com laboratórios certificados pela ANVISA e que cumpram as cláusulas contratuais.
Ted Saliba
Para o candidato, a crise que ocorreu no setor só aconteceu devido à falta de planejamento da atual gestão. Em sua visão, o diálogo com os prestadores de serviço foi insuficiente, o que acabou prejudicando a continuidade dos exames laboratoriais. Ted propõe uma gestão focada na transparência e negociação justa com os laboratórios, assegurando que os contratos sejam claros e equilibrados. Segundo ele, as contratações serão realizadas por meio de processos licitatórios, com base no valor médio das licitações de outros municípios e no portal nacional de compras públicas. Dessa forma, ele pretende garantir que os prestadores tenham condições justas de trabalho e que os cidadãos de Juatuba não sofram mais com a falta de atendimento.
Gui Moraes
Já Gui Moraes faz questão de frisar que a crise dos laboratórios já havia sido apontada por ele como um problema grave antes mesmo dela “estourar” e diz que chegou a levar a denúncia ao Ministério Público e à Assembleia Legislativa de Minas Gerais, antes da questão ser debatida na Câmara. Sua principal proposta é a criação de um laboratório municipal próprio, que supra a demanda de exames da cidade. Gui acredita que, com a cooperação entre os governos estadual e federal e uma melhor gestão do orçamento municipal, será possível implementar esse laboratório, que trará mais independência ao sistema de saúde local. Ele também enfatiza que os recursos da cidade estão sendo mal aplicados e que é necessário reorganizar as prioridades para investir no que é essencial para a população.
Maísa Aquino
Para Maísa Aquino, a tabela SUS continuará sendo o parâmetro para a contratação de serviços de saúde, mas ela propõe a aplicação de um acréscimo sobre essa tabela para cobrir gastos adicionais, como o deslocamento para a coleta de exames. A candidata também sugere o credenciamento de um maior número de laboratórios, tanto dentro, quanto fora do município, para evitar que a população fique desassistida em caso de cancelamento de contratos.
Segundo ela, eles serão fiscalizados e analisados semestralmente para conferência de preços e compatibilidade com os valores de mercado. Maísa ainda considera a criação de um laboratório municipal próprio como uma solução viável, mas destaca que isso exigiria a formação de um consórcio entre municípios, o que reduziria custos e aumentaria a eficiência no atendimento.
