Na última terça-feira (22), escolas municipais de Juatuba reduziram as atividades em uma manifestação, organizada pelo Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação (SindUte). O objetivo foi pressionar o Executivo a enviar o projeto de progressão salarial do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) dos profissionais de Educação para aprovação no Legislativo.
Em um comunicado compartilhado nas redes sociais, uma das unidades de Ensino, o Centro Municipal de Educação Infantil Leandro de Carmo Freitas, avisou aos pais que, no dia, o atendimento seria reduzido. “Funcionaremos das 12h às 16h”, dizia o texto. “motivo: redução módulo Assembleia do SindUTE”.
O atual impasse sobre o PCCV tem raízes no final de 2023, quando a Câmara Municipal aprovou o plano de carreira dos servidores de Educação, porém, sem incluir o projeto de progressão salarial. Em agosto de 2024, o SindiUte formalizou a reivindicação ao prefeito Adônis para que ele enviasse a matéria à Câmara, grantindo aumentos salariais periódicos aos profissionais. Contudo, o prefeito ainda não atendeu o pedido, o que gerou a manifestação.
O presidente do Sindicato dos Servidores Públicos de Juatuba (SINDSERJ), Geraldo Ricardo, explica que, em ano eleitoral, a lei impede a aprovação de qualquer projeto com impacto financeiro nos três meses antes e após a eleição, o que inclui o plano de progressão salarial.
“Essa decisão vai caber ao próximo prefeito, que poderá avaliar sua legalidade e enviar à Câmara no momento adequado,” explica.
Segundo ele, em dezembro de 2023, o prefeito Adônis aprovou o PCCV para a Educação sem o estudo de impacto financeiro obrigatório, o que comprometeu o projeto. Ele explica ainda que, o estudo de impacto financeiro é necessário para validar a viabilidade orçamentária do município em relação ao aumento das despesas com pessoal.
Disputa sindical
A paralisação coloca em evidência a disputa sindical entre o SindiUte e o SINDSERJ , que é o sindicato dos servidores de Juatuba. Geraldo Ricardo alega que a chegada do SindUte à cidade, apoiada pela atual administração, teve o objetivo de enfraquecer a representatividade da entidade que ele preside. Isso gerou uma divisão entre os trabalhadores da Educação e outros servidores municipais, com o SINDSERJ reivindicando ser o legítimo representante dos servidores de Juatuba.
“A disputa está atualmente em análise na Justiça do Trabalho. Muitos professores que apoiam o SindiUte são de fora de Juatuba, o que dificulta o entendimento das necessidades locais e os impactos financeiros do PCCV nos cofres públicos do município”, explica.
Ele explica que o SINDSERJ contratou um economista para fazer o PCCV das demais categorias, com exceção da Educação que está atualmente sob atuação do SindiUte. “Eles fizeram o da Educação de forma errônea; nós tivemos o cuidado de contratar um especialista para entender o impacto no orçamento do município e enviar dentro do prazo correto. A previsão é entregarmos para a Câmara em janeiro do próximo ano, respeitando a legislação”, diz Geraldo.
O Jornal de Juatuba e Mateus Leme tentou contato com o SindUte mas não obteve resposta até o fechamento desta edição.
