Todos os servidores do Governo de Minas deveriam ter expediente de trabalho diferenciado nos dias de jogos do Brasil, durante a Copa do Mundo. O comunicado foi publicado no Diário Oficial, com anúncio da carga horária de trabalho e os horários de expediente nas datas das partidas previstas.
Na primeira fase da competição, por exemplo, no primeiro jogo que ocorreu entre o Brasil e a Sérvia, o expediente dos servidores deveria ser de seis horas, das 7h às 15h. No segundo jogo, entre Brasil e Suíça, o expediente deveria ser de quatro horas, entre 7h e 12h.
O que parecia ser uma decisão pacificada em nível estadual e com reflexos nos municípios não aconteceu em Mateus Leme e a regra geral de todo o estado não está valendo na cidade, segundo os educadores.
Em denúncia encaminhada ao Jornal de Juatuba e Mateus Leme, a presidente Associação dos Trabalhadores em Educação de Mateus Leme, Queila Cristina de Assunção, disse que a Secretária de Educação, Fátima Gaia, não autorizou a saída dos professores da rede municipal mais cedo, para que eles pudessem acompanhar os jogos com a família. “A secretária foi para a escola Judith de Abreu assistir o jogo, mas as professoras se recusaram a ir com ela”, confirma presidente da entidade.
Segundo as educadoras, nos últimos 30 anos, os professores não ficaram sem assistir os jogos da Copa do Mundo e que a diretriz da Secretária de Educação contraria até mesmo o Decreto Municipal Nº 118 de 05 de outubro de 2022, do prefeito Dr. Renilton Coelho, que determina a alteração dos horários de expediente dos órgãos da administração pública, com exceção dos serviços essenciais, nos dias em que houver jogos da Seleção Brasileira.
Cobrança do sindicato
A insatisfação dos profissionais da educação foi tanta que a denúncia acabou chegando ao Sindicato dos Servidores Públicos de Mateus Leme, o SindSerp, que encaminhou ofício à Secretária da Educação, solicitando a liberação dos educadores para os jogos da Seleção Brasileira, tendo em vista que as dispensas em horários pré-determinados não afetariam os dias letivos, já que a Secretaria de Educação do Estado teria adotado o mesmo critério.
No jogo entre Brasil e Camarões, realizado ontem, os servidores do estado tiveram o expediente será de seis horas entre 7h e 15h. Mas a Secretaria de Educação do município não liberou novamente os servidores.
Classificação para as próximas fases
Caso a seleção brasileira se classifique para jogar as etapas seguintes da Copa do Mundo, o expediente nos órgãos do Governo do Estado também terá alteração. Nos dias em que os jogos ocorrerem às 12h, o expediente será de quatro horas e deverá ser cumprido entre 7h e 12h. Já nos dias em que os jogos estiverem marcados para as 16h, a carga horária será de seis horas e o horário de trabalho poderá ser cumprido entre 7h e 15h.
Serviços essenciais mantidos
De acordo com o comunicado do Governo do Estado, ficam ressalvados serviços considerados imprescindíveis a critério das autoridades competentes, como os de natureza médico-hospitalar, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde; os de serviços ligados diretamente aos ciclos do doador e sangue, fornecimento e distribuição de hemocomponentes, no âmbito da Fundação Hemominas; do Laboratório Central de Saúde Pública, no âmbito da Fundação Ezequiel Dias; de segurança pública; os das Unidades de Atendimento Integrado, no âmbito da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão; os da Fundação TV Minas Cultural e Educativa e os museus.
Pedido da Câmara
A vereadora Irene de Oliveira encaminhou uma solicitação dirigida à secretária Fátima Gaia, pedindo que ela desse atenção ao pedido dos servidores da educação quanto à liberação dos profissionais para que eles pudessem assistir os jogos. O pedido da parlamentar considerou que os educadores fossem liberados já no jogo realizado ontem, com base no Decreto Municipal, que considera que as atividades da área da educação não são consideradas serviços essenciais. Mas até o fechamento desta edição, a secretária não respondeu à solicitação.
