Os vereadores de Mateus Leme aprovaram o projeto de lei, de autoria do vereador Vanderlei do Salão, que institui no município o Programa Água Limpa e estabelece que as caixas d’água das escolas municipais e os reservatórios de água públicos deverão ser lavados e higienizados, pelo menos, uma vez por ano. Para isso, deverão ser usados produtos e procedimentos adequados, conforme normas da Vigilância Sanitária.
Após cada limpeza, será fixado em local visível um selo de certificação, que deverá conter a data da realização do serviço, a hora da conclusão, o nome da empresa ou profissional responsável e a assinatura do servidor público encarregado da fiscalização. Segundo a matéria, esse selo terá validade de 12 meses e deverá ser substituído após a nova higienização.
Além disso, a proposta permite que o município firme parcerias com empresas especializadas para executar os serviços, desde que sejam respeitadas as regras de licitação e contratação pública.
A justificativa apresentada pelo vereador, destaca que a proposta tem como objetivo proteger a saúde da população, especialmente das crianças da rede pública de ensino, que estão mais vulneráveis a doenças causadas por água contaminada.
Segundo o texto, a água armazenada em caixas e reservatórios, quando não higienizada adequadamente, pode acumular sujeira, bactérias e até insetos transmissores de doenças. Isso aumenta o risco de surtos de diarreia, hepatite A, leptospirose e outras enfermidades relacionadas à qualidade da água.
Segundo a matéria, a fixação dos selos de certificação é uma forma de garantir transparência e fiscalização e, qualquer cidadão, poderá verificar se o serviço foi realizado, além de cobrar a manutenção, quando necessário.
Segundo o parlamentar, o Programa Água Limpa é uma medida de baixo custo e alto impacto social, já que o investimento em limpeza preventiva é muito menor do que os gastos que o município teria para tratar doenças causadas por água imprópria.
“Trata-se de uma iniciativa inovadora, que vai trazer mais saúde para a população escolar e para todos os cidadãos que dependem da água pública, seja nas escolas ou nos postos de saúde”, ressaltou.
