Quem nunca presenciou um cachorro em pânico, debatendo-se, preso à coleira ou em fuga desesperada em virtude do barulho gerado com a queima de fogos de artifícios? Para evitar que cenas como essas continuem a acontecer, os vereadores de Juatuba aprovaram projeto de lei, proibindo o uso de fogos de artifício que causem poluição sonora, como estouros e estampidos, no município. A proibição é estendida a todo o território municipal, em recintos fechados e ambientes abertos, em áreas públicas e locais privados.
A justificativa do projeto deixa claro que o interesse é promover a saúde e bem-estar dos animais, já que diversas famílias perderam animais de estimação que morreram por não suportarem o intenso barulho proveniente dos fogos de artifício. Dentre as justificativas está também o incômodo às crianças com autismo e idosos, que são hipersensíveis ao barulho.
Risco
Outro fator a ser levado em consideração são os danos que quem solta os fogos podem sofrer. Informações da Sociedade Brasileira de Ortopedia e Traumatologia, aponta que nos últimos 20 anos, foram registrados 122 óbitos por acidente com fogos de artifício, sendo que 23,8% dos acidentados eram menores de 18 anos. Segundo o Ministério da Saúde mais de 7 mil pessoas sofreram lesões como resultado ao uso de fogos, nos últimos anos.
Os vereadores salientaram que a medida não tem como objetivo acabar com os espetáculos e festejos realizados com fogos de artifício, mas apenas proibir que sejam utilizados artefatos que causem barulho, estampido e explosões, oferecendo risco à vida humana e animal. O descumprimento da lei pode acarretar em multa, com valor à ser fixado pela prefeitura.
