Fórum Brasileiro de Segurança Pública aponta que mais de 10,5 mil mulheres foram vítimas de feminicídio no Brasil desde 2015

Somente em 2023, 1.463 mulheres foram mortas pela condição de gênero, o maior número da série histórica do FBSP Os estados com as maiores altas nas taxas de feminicídio foram Mato Grosso, Acre, Rondônia e Tocantins Em São Paulo, o número de mulheres vítimas de feminicídio em 2023 foi de 221, um salto de 13,3% em relação a 2022

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Levantamento divulgado nesta quinta-feira pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública aponta que ao menos 10.655 mulheres foram vítimas de feminicídio no Brasil, entre os anos de 2015 e 2023. Segundo o relatório,o número de feminicídios no país cresceu 1,6% entre 2022 e 2023 e atingiu a marca de 1.463 vítimas no ano passado, indicando que mais de quatro mulheres foram vitimadas a cada dia. Os pesquisadores apontam que esse é o maior número da série histórica iniciada em 2015, quando entrou em vigor a Lei 13.104/15 que qualifica o feminicídio como um crime que decorre de violência doméstica e familiar, de menosprezo e de discriminação à condição feminina.

“Os dados demonstram um contínuo crescimento da violência baseada em gênero no Brasil, do qual o indicador de feminicídio é a evidência mais cabal”, explica a diretora-executiva do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Samira Bueno.

Segundo ela, o enfrentamento à violência contra a mulher precisa entrar definitivamente na agenda dos governos em geral e deixar de ser apenas um tema tratado em campanhas eleitorais. “Não podemos normalizar a morte de mais de 10 mil mulheres que foram assassinadas em menos de uma década pelo simples fato de serem mulheres. O tema tem sido bastante debatido pela sociedade civil, mas isso, isoladamente, não é suficiente para promover uma redução desses crimes cometidos diariamente no país”.

Segundo o levantamento, 18 estados apresentaram taxa de feminicídio acima da média nacional, que em 2023 foi de 1,4 morte para cada grupo de 100 mil mulheres. O estado com a maior taxa de feminicídio no período foi Mato Grosso, com 2,5 mulheres mortas por 100 mil – ainda assim, o estado registrou queda de 2,1% na comparação com a taxa do ano anterior.

Na sequência, aparecem Acre, Rondônia e Tocantins, com taxa de 2,4 mortes por 100 mil, seguidos pelo Distrito Federal, com taxa de 2,3 por 100 mil mulheres, mas uma variação de 78,9%, saindo de 19 vítimas em 2022 para 34 vítimas no ano passado. Nesse grupo dos estados com as taxas mais altas de feminicídio, Acre e Tocantins registraram crescimento de, respectivamente, 11,1% e 28,6%, enquanto Rondônia reduziu em 20,8%.

Já os estados com as menores taxas de feminicídio foram o Ceará (0,9 por 100 mil), São Paulo (1,0 por 100 mil) e Amapá (1,1 por 100 mil). No caso do Ceará, vale destacar que, desde a tipificação da lei, em 2015, há um número muito baixo de feminicídios quando se comparam os números com o total de homicídios de mulheres no estado, o que pode provocar subnotificação dos casos. São Paulo tem uma taxa baixa na comparação com a média nacional, mas não se pode ignorar a variação de 13,3% no número de casos entre 2022 e 2023. Houve um salto de 195 mulheres vítimas de feminicídio para 221 no ano que passou.

O aumento dos casos em números absolutos de São Paulo impactou a taxa da região Sudeste, que subiu 5,5%, com um total de 538 casos em 2023 contra 510 do ano anterior. Apesar disso, a região ainda registrou uma taxa abaixo da média nacional, com 1,2 mulher vítima de feminicídio em cada grupo de 100 mil mulheres, mesmo caso das regiões Nordeste (1,4) e Sul (1,5).  Em uma análise regional, os estados do Centro-Oeste apresentam a taxa mais elevada de feminicídios nos dois últimos anos, chegando a 2,0 mortes por 100 mil, 43% superior à média nacional, seguido pelo Norte, com taxa de 1,6 por 100 mil mulheres.