Gasolina vai subir em Minas e em outros 21 Estados e no DF no dia 1º de junho

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O preço da gasolina sofrerá reajuste no 1 dia de junho devido a uma mudança no modelo de cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), o qual passará a ter uma alíquota única em reais por litro em todos os estados. Essa mudança já estava prevista desde março e ocorrerá devido a uma decisão do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que busca padronizar a cobrança do imposto estadual em todo o Brasil. Anteriormente, cada estado possuía uma alíquota diferente. A partir de 1º de junho, em todos os estados será cobrado R$ 1,22 de ICMS por litro de gasolina, representando um aumento de cerca de R$ 0,24 por litro em Minas Gerais.

Segundo cálculos do consultor Dietmar Schupp, especializado em tributação de combustíveis, a nova alíquota de R$ 1,22 por litro é R$ 0,20 superior à média atualmente cobrada. No entanto, os efeitos serão diferentes para os consumidores, dependendo do estado em que se encontram.

Nos demais estados, a pressão será por aumentos nos preços. O estado com maior expectativa de alta é Mato Grosso do Sul, onde espera-se um aumento de R$ 0,30 por litro, o que representaria um acréscimo de 6% sobre o preço médio nos postos locais, que atualmente é de R$ 4,94 por litro.

Em outros dez estados, o aumento esperado é superior à média nacional, situando-se entre R$ 0,25 e R$ 0,29 por litro. Em São Paulo, a nova alíquota é R$ 0,26 por litro superior à cobrada atualmente, enquanto no Rio de Janeiro a diferença é de R$ 0,11 por litro.

O novo modelo de cobrança do ICMS foi aprovado pelo Congresso em março de 2022, com apoio do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e do setor de combustíveis. A mudança foi motivada pela percepção de margem para fraudes no modelo anterior, no qual cada estado estabelecia sua própria alíquota.

Além de estabelecer um valor único em todo o país, o imposto passa a ser cobrado apenas de produtores e importadores, não mais de toda a cadeia, incluindo distribuidores e revendedores.

Essa mudança também afetou o preço do diesel e do gás de cozinha, os quais tiveram a alteração implementada em maio. No caso do gás de cozinha, o preço do botijão também foi pressionado pelo novo ICMS, resultando em uma alíquota média R$ 7,50 superior à anteriormente cobrada.