Governo Federal desmente fake news e afirma que comprovante de votação não vale como prova de vida

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Uma notícia falsa, que circula na internet, afirma que os aposentados que compareceram às urnas nas próximas eleições terão seu voto usado como prova de vida junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A informação cita, de forma enganosa, a Portaria PRES/INSS 1.408 de 2022, como se esta previsse tal prática.
A fake news sugere ainda que esta informação estaria sendo “escondida” pelos veículos de comunicação. “Aposentados que forem às urnas: o voto servirá de prova de vida junto ao INSS, fato que infelizmente não está sendo divulgado pela imprensa”, diz uma parte da mensagem falsa.

No entanto, esta notícia já foi desmentida por diversos órgãos oficiais, como o Tribunal Superior Eleitoral e o próprio portal do governo, que destacam os perigos da desinformação.

Alerta em Juatuba


Preocupado, um dos moradores compartilhou nesta semana o alerta em um grupo de Whatsapp. “Pessoas de má fé estão utilizando esse comunicado falso para convencer idosos a irem votar, dizendo que é obrigatório para a prova de vida. Isso é pura enganação. Estão manipulando aqueles que não são obrigados a votar”, alertou o morador, enfatizando que o voto de idosos, especialmente daqueles com mais de 70 anos, é facultativo. Ele ainda acrescentou: “Estão afirmando que, ao eleitor, o idoso estaria automaticamente comprovando sua vida junto ao INSS, mas isso não passa de mentira. Temos que ficar atentos para não cair em fake news. As pessoas precisam saber que a prova de vida é feita de outras formas.”

O Que Diz a Portaria PRES/INSS 1.408 de 2022?


A portaria mencionada estabelece que os índices de dados entre diferentes órgãos governamentais podem ser utilizados para comprovar que o beneficiário do INSS está vivo, evitando que ele precise se deslocar fisicamente para fazer o processo. Entre eles, estão o uso de dados biométricos e informações registradas em diferentes bases de dados governamentais como cartão de vacinação, emissão de passaporte, de identidade, CNH e outros.

Em matéria publicada na última terça-feira (17), o site oficial do governo esclareceu que “o comprovante de votação ainda não vale como prova de vida”. Ou seja, essa possibilidade depende do desenvolvimento tecnológico e da interoperabilidade, que é a capacidade de comunicação entre os sistemas do governo e, nesse caso, seria o INSS e os órgãos eleitorais.