Impasse adia votação que declara Banda Municipal patrimônio cultural de Mateus Leme

0
452

Em agosto de 1991, foi registrada a Associação Banda Municipal de Mateus Leme onde teve seus primórdios na antiga “Lira de Santo Antônio”, fundada na década de 20, pelo senhor Francisco Abreu Vasconcelos. A instituição foi declarada de utilidade pública, pelo prefeito à época, Francisco Rodrigues da Cunha e é um marco cultural não só da cidade, mas também de toda a região.

Durante o mês de junho, a Banda Municipal mantém uma das mais antigas e importantes manifestações culturais do município, “A Cavalhada de Santo Antônio e São Sebastião”, quando toca os temas conhecidos como “Galopes”, na encenação da luta dos Mouros e Cristãos.

A banda conta atualmente com 34 músicos em seu grupo principal, 18 em aprendizagem e cerca de 40 alunos no projeto Escolinha Itinerante, que busca desenvolver em crianças, adolescentes, adultos e idosos, a descoberta de potencialidades artísticas.

Patrimônio do município

Após mais de 100 anos de história, um de seus integrantes, o vereador Guilherme do Depósito, propôs um projeto de lei, que garante à Banda Municipal a declaração de Patrimônio Cultural de Mateus Leme. A matéria seguiu para as comissões nos últimos dias e foi aprovada pela maioria delas, com exceção da Comissão de Justiça e Redação, composta pelos vereadores Zé Ronaldo, Lúcio Madureira e Adelaide Siqueira. De acordo com os membros, a proposição deveria ser remetida ao Conselho Municipal de Patrimônio Artístico e Cultural de Mateus Leme, para apreciação.

O PL foi encaminhado ao conselho e esta semana, a Coordenadora de Cultura, Rosana Aparecida da Silva, respondeu ao legislativo com um ofício informando que tal proposição deveria ser aprovada e apreciada pelo COMPAC.

“Informo ainda que fora realizada reunião com o Conselho e que foi registrada em ata a aprovação do inventário de proteção do acervo cultural do município, da Banda Municipal; encenação da Paixão de Cristo e o Terreiro de Candomblé N’zo Nguzu Kukia. O Conselho aprovou também a divulgação nominal dos bens e o cronograma do inventário. A documentação segue para o IEPHA, para que sendo aprovado pelo órgão estadual, possa ser executado”, disse Rosana.

Durante a reunião desta semana, o autor da lei, Guilherme do Depósito, bem como a vereadora Irene de Oliveira, relataram que a aprovação do Conselho confirma que de fato, a Banda Municipal é um Patrimônio Cultural do município e que nada impede que a Câmara realize a votação e aprovação do projeto, que enfatiza mais ainda a legalidade da proposição a nível municipal.

“O Conselho não pode simplesmente afirmar que a Câmara não tem autonomia para aprovar esse projeto, já que estamos falando de uma legislação municipal. Nada tem a ver a aprovação do inventário junto ao IEPHA, que é um órgão estadual. Os poderes são independentes, a aprovação do projeto nesta casa, só reforça a legitimidade de que a Banda Municipal de fato é um patrimônio para a comunidade mateuslemense”, pontua Guilherme em entrevista ao Jornal de Juatuba e Mateus Leme.

            Após manifestação dos vereadores, o presidente da Câmara, Chico da Venda, informou que consultaria o jurídico e que se Legislativo tiver a prerrogativa para propor esse tipo de legislação, que o mesmo seria apreciado após o recesso parlamentar, na primeira reunião de fevereiro.