A Prefeitura de Mateus Leme anunciou que estão abertas as inscrições para o Edital de Chamamento Público, que selecionará projetos culturais interessados em participar da Lei Aldir Blanc. As inscrições seguem até o dia 12 e são voltadas a projetos de pessoas físicas e grupos culturais que promovam a preservação e valorização cultural da cidade.
Criada em resposta à crise na cultura devido à pandemia, a Lei Aldir Blanc busca apoiar projetos culturais, promovendo difusão e circulação de iniciativas artísticas. O edital atual destina-se a projetos de circulação nacional e internacional, participação em eventos estratégicos, residências artísticas e intercâmbios culturais. As vagas contemplam bolsas e premiações em três modalidades: Pessoa Jurídica/Grupo Cultural com CNPJ, Realização de Oficinas e Premiação por Trajetória.
Para a modalidade Pessoa Jurídica, há 10 vagas distribuídas entre ampla concorrência (6), cotas para pessoas negras (3) e cotas para indígenas (1), cada uma com bolsas de R$ 10.000, totalizando R$ 100.000. A modalidade de Oficinas também conta com 10 vagas, com bolsas de R$ 5.000, somando R$ 50.000.
Por fim, a Premiação por Trajetória dispõe de 20 vagas, premiando trajetórias relevantes na cultura local com bolsas de R$ 7.000 cada, totalizando R$ 140.000. Ao todo, os recursos para o edital somam R$ 290.000, provenientes da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (Lei Nº 14.399/2022).
Inscrição e seleção
Para se inscrever, os interessados devem enviar sua documentação por meio de um formulário online disponível na sessão “destaques” PNAB do perfil oficial da prefeitura no instagram @prefeiturademateuslemeoficial. A lista de documentos inclui o formulário de inscrição, um currículo resumido, documentos de identificação para pessoas físicas (CPF e RG) ou o CNPJ para pessoas jurídicas, além de documentos específicos exigidos pela categoria de bolsa.
É permitida a inclusão de materiais extras, como portfólios e certificados, que possam agregar valor ao projeto e facilitar sua avaliação. Cada participante pode submeter apenas um projeto, com uma previsão de execução de até seis meses.
O processo de seleção envolve duas etapas principais: análise de mérito cultural e habilitação, na qual uma comissão de seleção avalia cada projeto com base em critérios detalhados no edital, atribuindo notas que refletem a relevância e o impacto de cada proposta no cenário cultural. A segunda parte, consiste na habilitação, que verifica os documentos enviados e se atendem aos requisitos do edital.
A avaliação geral é conduzida pela Comissão Municipal da Lei Aldir Blanc, coordenada por um gestor municipal designado pelo Executivo. O cronograma de seleção estipula que, após o término das inscrições, a avaliação será concluída com a divulgação dos resultados em 25 de novembro. Os proponentes terão até 28 de novembro para apresentar recursos caso contestem o resultado. A análise desses recursos será finalizada até 3 de dezembro, com a publicação oficial dos resultados prevista para 4 de dezembro. O pagamento das bolsas deve ocorrer a partir de 16 de dezembro.
