Em 2023, Juatuba conquistou um importante avanço na luta contra a violência doméstica com a inauguração da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM), comandada pela delegada Raquel Gontijo Melo Franco Luquine.
Apontada como uma das cidades com os maiores índices de casos de violência doméstica na região, a instalação da unidade representou um marco no combate a esse tipo de crime.
A DEAM/Juatuba está equipada para receber, orientar e acolher as vítimas de violência doméstica. Desde a inauguração, a delegacia tem desempenhado um papel fundamental na promoção da segurança e no apoio às mulheres que enfrentam situações de abuso e agressão, priorizando um ambiente acolhedor e seguro para aquelas que buscam ajuda.
Na unidade, as mulheres contam com apoio de uma Assistente Social e ainda há uma brinquedoteca para as crianças, enquanto as mães aguardam atendimento. São oferecidos serviços de orientação qualificada, confecção de boletim de ocorrência, solicitação de medida protetiva de urgência, providências criminais contra o autor, expedição de guias para exames de corpo de delito, acompanhamento policial para retirada de pertences pessoais, encaminhamento para outros equipamentos da rede de proteção de Juatuba, como o Centro de Referência Especializado de Assistência Social, Conselho da Mulher e Conselho Tutelar.
Diminuição da violência física, porém aumento das violências moral e psicológica
De acordo com dados fornecidos pela Delegacia de Mulheres ao Jornal de Juatuba e Mateus Leme, foram registrados 259 casos de violência doméstica contra mulheres em Juatuba, em 2021. No ano seguinte, em 2022, o número apresentou uma leve queda, registrando 243 ocorrências. Contudo, em 2023, houve um aumento significativo no número de ocorrências que chegaram a 329.
Dentre os crimes mais frequentes relatados pelas vítimas, destacam-se as ameaças de morte proferidas por companheiros que, de acordo com a nota da DEAM são motivadas “pela não aceitação do fim do relacionamento”.
Quanto aos tipos de violência mais prevalentes, a Delegacia destaca que “a violência moral e psicológica é a grande maioria de crimes relatados”, porém “é significativo o número de casos de violência física registrados”.
Em relação aos casos mais extremos, Juatuba também enfrentou a trágica realidade do feminicídio que aconteceu em 2021.
Maior incidência
Os dados da DEAM também mostram que há uma concentração de casos em determinados bairros do município, onde o índice de violência doméstica é mais elevado. Bairros como Satélite, Canaã e Cidade Nova I destacam-se por apresentar uma incidência maior desses crimes.
Quanto aos fatores apontados como causas para a violência doméstica em Juatuba, a Delegacia da Mulher relacionou o “uso imoderado de bebida alcoólica ou drogas ilícitas pelos autores”.
Ações de conscientização
Desde a inauguração no dia 08 de março de 2023 a Delegacia das Mulheres de Juatuba tem realizado vários eventos de conscientização e combate à violência doméstica.
Nos últimos doze meses, a Polícia Civil de Minas Gerais também realizou diversas ações por meio de blitz, caminhadas e rodas de conversa. Em conjunto com a DEAM, foi realizada uma blitz educativa em 2023 e, esse ano, foi promovida palestra na Empresa Ecopinus Madeireira para as servidoras das unidades que compõem a Delegacia Regional de Polícia Civil. Também foi promovida confraternização na Praça Matriz em comemoração ao Dia Internacional da Mulher e aniversário de um ano de inauguração da unidade.
Percepção sobre a as violências psicológica e patrimonial
A advogada Joyce Costa, especialista em Direito e Processo Civil, observa uma “redução nos crimes de violência física após a abertura da delegacia da mulher em Juatuba”. No entanto, ela endossa os dados da DEAM, e aponta que” houve crescimento de relatos sobre violência psicológica”.
“A violência doméstica geralmente começa de forma não física, como a psicológica, e evolui gradualmente; é comum que as vítimas tenham dificuldade de reconhecer esse tipo de violência e buscar por orientação jurídica. No entanto, tenho identificado uma mudança na percepção das mulheres em relação à violência doméstica. Há um índice muito grande de pessoas que me procura para falar sobre a violência psicológica que, até então, não era muito comum. As mulheres não procuravam um advogado para falar sobre essa questão”, conta.
Ela acrescenta ainda, a violência patrimonial, que na sua visão, aumenta o grau de vulnerabilidade das mulheres. “Eu sempre bato na tecla da violência patrimonial, por que é uma das que mais atingem as mulheres. As mulheres não conseguem ter acesso às informações detalhadas sobre o patrimônio que foi construído durante a relação e não têm percepção sobre isso. Na maioria das vezes, as mulheres focam na criação dos filhos, na administração da casa e o agressor assume a responsabilidade financeira e vai cerceando o acesso delas às informações”, explica.
Para Joyce, o principal desafio é o acesso a essas informações detalhadas e essa é uma das questões que precisa avançar no Judiciário. “O agressor, nesse caso, tende a esconder o patrimônio da vítima e isso dificulta o processo”, relata.
Chame a Frida
Para reforçar o enfrentamento da violência doméstica e familiar, desde agosto do ano passado, as vítimas receberam um acesso mais fácil de atendimento. O “Chame a Frida” é uma atendente virtual que pode ser acionada nos casos de violência doméstica ou até mesmo no caso de dúvidas, via chatbot pelo Whatsapp (31) 99296-1268.
