Com o slogan “Não disfarce a sua dor”, a Câmara Municipal de Belo Horizonte lançou campanha institucional de combate à violência contra a mulher, com o propósito de orientar as vítimas de violência doméstica a denunciarem os maus-tratos, além de indicar que compareçam aos órgãos de acolhimento e atendimento para esse tipo de situação. A campanha foi desenvolvida pela agência mineira Fazenda Comunicação & Marketing, poucos dias depois da divulgação do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, de 2021, que apontou que Minas Gerais é o estado com mais registros de feminicídio, seguido por São Paulo e Rio Grande do Sul.
Os dados do levantamento da Polícia Civil de Minas Gerais mostram ainda que em 2019 foram 150.972 vítimas de violência doméstica e familiar contra a mulher. Foram 75.256 no primeiro semestre e 75.716, no segundo. Em 2020, os números são 69.967, no primeiro semestre e 75.304, no segundo, totalizando 145.271. E em 2021, apenas do primeiro semestre, foram registradas 70.450 mulheres vítimas de violência em Minas Gerais.
De acordo com dados da Secretaria de Segurança Pública de Minas Gerais, Mateus Leme registrou nos últimos dois anos, 20 casos de violência contra mulher e um feminicídio. Já em Juatuba, foram registradas 17 ocorrências. Acompanhando a capital e a crescente demanda de atendimentos na região, a prefeitura de Juatuba publicou no Diário Oficial do Município esta semana, que irá custear o aluguel da nova Delegacia Especializada em Atendimento da Mulher, por um período de 24 meses.
O imóvel que é de propriedade de José de Freitas Faleiro, e fica situado à Rua Mário Teixeira, nº 450, no Bairro Varginha, foi contratado pela quantia de R$ 84 mil, a ser pago em 24 mensalidades de R$ 3.500 por mês. Tanto a prefeitura quanto a Polícia Civil ainda não informaram quando as atividades da nova delegacia serão iniciadas. Informações apuradas pela reportagem são de que os móveis e computadores já estão sendo intermediados junto ao governo do estado.
Deputada destaca pontos de acolhimento nos municípios, mas cobra mais divulgação
Em entrevista ao Jornal de Juatuba e Mateus Leme, a Deputada Estadual Lohanna França (PV), pontuou a questão dos pontos de acolhimento para mulheres vítimas de violência doméstica. Ela citou a região Centro-Oeste, mas salientou a baixa procura em razão da pequena divulgação dos serviços.
Lohanna cobrou que os legislativos deem mais amplitude a essas ações para que as vítimas não fiquem ainda mais desassistidas, principalmente para aquelas que estão em situação de vulnerabilidade e às que não têm tanto acesso aos espaços públicos.
Patrulhas policiais com mulheres
Sobre sua atuação, Lohanna revela que irá buscar fortalecimento da atuação da polícia, especialmente das patrulhas de proteção à mulher, formadas em sua maioria por homens. Ela ressalta que atualmente existem poucas viaturas para toda a 7ª região da PM e que o aumento desses equipamentos é de grande importância para o trabalho da PM.
“É uma situação que precisa ser resolvida para garantir que essas viaturas tenham policiais femininos trabalhando, porque é importante uma mulher atender outra. Em uma situação de violência, isso faz toda a diferença. Outra questão é com relação à legislação federal para que a ‘Lei Maria da Penha’ passe por algumas regulamentações que ainda não foram feitas. Algumas questões dessa lei não são cumpridas na prática, como da violência psicológica, do ‘crime de stalking’, que se caracteriza pela perseguição e intimidação do agressor à sua vítima em locais onde esta frequenta. É necessário um treinamento das forças de segurança para que essas novidades na lei se tornem prática. Então, é necessário um trabalho em nível federal, de mudança da legislação, de divulgação dos serviços em nível municipal, como dos pontos de acolhimento e cobrança em todos os setores para que as implementações aconteçam de forma correta”, opina.
Ações do governo Lula
A deputada eleita lembra que na Polícia Rodoviária, o governo anterior retirou dos cursos de formação, as aulas de direitos humanos, onde se evidenciavam a Lei Maria da Penha e outras medidas de proteção às mulheres. “Acredito que o governo Lula irá corrigir esse erro do governo anterior e garantir que as nossas polícias em todas as esferas e entes federativos sejam bem capacitadas para atender as mulheres vítimas de violência”, observou.
Nos casos de mulheres vítimas de violência em Juatuba e Mateus Leme é necessário denunciar através dos telefones 190 ou 180.
