O ICMS Cultural é um programa de incentivo à preservação do patrimônio cultural do Estado, por meio de repasse de recursos para os municípios que preservam seu patrimônio e suas referências culturais. Recebem os recursos, os municípios que estruturam uma política municipal de patrimônio, desenvolverem e colocarem em prática, com a participação da comunidade e dos Conselhos de Patrimônio Cultural, ações de proteção, conservação e promoção dos bens culturais.
A triste notícia para Juatuba e Mateus Leme é que os municípios perderam pontos no ranking do ICMS Cultural para o ano de 2022. Juatuba, que estava com uma pontuação de 6,9 este ano, ficou com projeção 6,04 para 2022. Já Mateus Leme que estava com 11,92, despencou para 8,81 em 2022.
Os dados do Iepha, apontam ainda que Juatuba vem perdendo pontos desde 2019, ano em que a cidade apresentou pontuação de 8,85. Em 2020, o município registrou outra queda, com um percentual de 7,54%. Em 2019, Mateus Leme registrava a pontuação de 4,58; no ano seguinte passou para 5,30. O percentual dobrou em 2021, apresentando o registro de 11,92%. Este ano, a pontuação voltou a diminuir e passou para 8,81.
Para chegar à nota final, técnicos do Iepha analisaram documentações enviadas pelos próprios municípios. O cálculo do ano vigente é sempre feito com base nos dados do ano anterior e a avaliação considera principalmente as ações e as políticas que os gestores públicos realizaram para preservar e proteger o patrimônio cultural do município. Neste ano, 804 cidades foram pontuadas e a pontuação definitiva dos municípios foi encaminhada à Fundação João Pinheiro, que é responsável por calcular os valores que as prefeituras receberão do Governo de Minas.
Região
A vizinha, Itaúna, está entre as cidades da região com a maior nota no levantamento do Iepha, pois a avaliação do município saltou de 12,75 para 14,45, um crescimento da ordem de 13,33%, o que significa mais recursos para investimentos, preservação e manutenção dos bens do município. Dentre os municípios que tiveram as piores notas estão Carmo da Mata, Conceição do Pará e Iguatama, com 0,60 pontos.
