Justiça aceita proposta para indenizações individuais à atingidos pelo desastre da Vale

Decisão foi divulgada nesta terça 14, dia de luta dos atingidos contra as barragens: pelos rios, pelas águas e pela vida. Evento que ocorreu em BH, teve a participação de cerca de 150 juatubenses

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Foi realizada na manhã de terça-feira, 14, Dia Internacional de Luta contra as Barragens, em Defesa dos Rios e da Vida, uma reunião em Belo Horizonte entre o juiz Murilo Silvio de Abreu, representantes das pessoas atingidas pelo desastre da Vale, Instituições de Justiça, Assessorias Técnicas Independentes, o Movimento dos Atingidos por Barragens e representante da Região Episcopal Nossa Senhora do Rosário. 

Ao todo cerca de 150 juatubenses estiveram no movimento realizado na porta do Fórum, em Belo Horizonte. Os atingidos tiveram oportunidade de levar ao juiz relatos de histórias e dificuldades enfrentadas desde o rompimento da barragem em suas terras, às margens do Rio Paraopeba.

Com faixas e cartazes, os atingidos dos bairros Ponte Nova, Satélite e Francelinos, pediram socorro e responsabilização à mineradora Vale. “Estamos aqui para pedir ao Doutor Murilo que nos ajude a cobrar da Vale nossos direitos; estamos sofrendo com problemas de Saúde, nos rins, lesões na pele, infecção de urina e dentre outros. Queremos que a Vale pague nossos exames”, dizia uma das faixas.

No mesmo dia, após reunião das lideranças, foi publicada a decisão que aceitou a petição para dar início ao processo de apuração dos danos individuais causados pelo rompimento às pessoas atingidas. 

A decisão indica a Universidade Federal de Minas Gerais como perito que vai determinar quais foram os danos causados, quem foi atingido e quais os valores das indenizações. O prazo para a construção do plano de trabalho é de 60 dias.

Outra determinação importante foi a inversão do ônus da prova. Ou seja, quando a perícia apontar a ocorrência de um dano, caberá à Vale a responsabilidade de apresentar as provas de que o dano não ocorreu ou que não tem ligação com o rompimento.