Licença ambiental aprovada pelo Codema será investigada

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Mateus Leme e Nilo Peçanha passam a ter sentido único na terça-feira, dia 28. -Na imagem, rua Mateus Leme. Curitiba, 13/11/2017 - Foto: Daniel Castellano / SMCS

Uma reunião rápida do Conselho de Defesa e Conservação do Meio Ambiente, Codema, de Mateus Leme, marcada “em cima da hora” segundo denúncia, resultou em duras críticas dos vereadores na reunião da Câmara. Segundo os parlamentares Guilherme do Depósito e Irene de Oliveira, representantes do Legislativo junto ao órgão ambiental, a reunião online, que deveria ter sido realizada no dia 09, foi feita nesta terça-feira (16), e a pauta foi repassada apenas uma hora antes da reunião, gerando prejuízo na discussão e entendimento de pedidos de licença do orgão.

A abertura do encontro, realizado pela plataforma Google Meet, foi feita pelo Secretário de Meio Ambiente e Presidente do CODEMA, Tércio de Sales Morais e, após a leitura da ata anterior e aprovação de supressão de algumas árvores na cidade foi discutida a concessão licença ambiental simplificada à um Posto de gasolina que funciona em Azurita. 

E após apresentação rápida de uma recomendação da Secretaria de Meio Ambiente sobre a concessão ambiental ao empreendimento, os integrantes do Codema começaram a votação, causando indignação na vereadora Irene de Oliveira que pediu um estudo sobre os quesitos ambientais necessários.

Criticando a forma com a qual a concessão foi liberada, Irene revelou no plenário da Câmara que “o presidente do Codema justificou que a ela estaria participando da reunião apenas como suplente, e que não teria poder de voto ou argumentação”. Porém, o vereador Guilherme do Depósito, argumentou que a vereadora o representava, já que ele estava com problemas para acessar a reunião online.

“Como trata-se de uma licença ambiental que envolve o Distrito de Azurita, que é uma localidade que ainda não tem poluição industrial nós não podemos aprovar uma coisa sem o mínimo de avaliação. Temos que ter cuidado com tudo que acontece não somente lá, mas em todo município. É uma responsabilidade muito grande, já que não conhecemos o teor do parecer técnico da Secretaria do Meio Ambiente, que foi lido e apresentado em slides em apenas seis minutos”, justificou Irene.

Além da explicação, Irene afirmou que o presidente do CODEMA, Tércio de Sales, teria dito que “na Câmara Municipal de Mateus Leme quem decide se vai ter vistas ou não aos projetos é o presidente do Legislativo e, no Codema, por ele presidir o órgão, estava negando a suspensão da discussão”. “É lamentável que o Secretário leve política partidária para um órgão de política ambiental. Fiz este registro no e me retirei da reunião. Essa aprovação que ocorreu foi um tremendo absurdo, nenhum de nós tínhamos documento”, reiterou Irene.

Guilherme do Depósito que é conselheiro titular no CODEMA, concordou com a colega e afirmou que é obrigação de qualquer parlamentar trazer a público a situação do Meio Ambiente na cidade. Os parlamentares prometeram que vão rever a documentação e pedir a anulação da aprovação da concessão, para que não haja prejuízos ambientais ao município. 

“Não quero aprovar uma questão e daqui alguns anos ser responsabilizado por um desastre ambiental. Vamos encaminhar a demanda aos órgãos estaduais e federais para fiscalização”, informou Irene.

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