Depois de mais de um ano da publicação do edital, a prefeitura de Mateus Leme realizou esta semana a habilitação de empresa para prestação de serviços de publicidade ao município. Lançado em maio de 2022, o edital com valor de R$ 980 mil previa a contratação por meio da concorrência pública 02/2022 de uma agência. A sessão de habilitação aconteceu nesta segunda-feira e a empresa classificada em primeiro lugar, a Ative Comunicação, não apareceu, sendo habilitada a empresa LZ Publicidade e Propaganda. A reunião foi acompanhada pelo vice-presidente da Câmara, vereador Wellington Batata.
Segundo apuração da reportagem, a empresa classificada em primeiro lugar, não foi comunicada da sessão de habilitação por e-mail como é habitual e exigido pelo edital, uma vez que no início do processo, são credenciados representantes legais dos participantes, que são informados pela comissão de licitação de todas as etapas do certame.
Na ata lavrada na reunião desta semana, assinada pelos membros da Comissão Permanente de Licitação, André Luiz de Oliveira, Letícia Rogéria Mara de Oliveira e Júlio César de Oliveira, está escrito que “foram enviados comunicados via correio eletrônico e publicação no site oficial e Diário Oficial do Município, relatando a ocorrência desta sessão”.
Situações não esclarecidas
O processo licitatório para escolha da agência de Publicidade da Prefeitura está com uma série de situações não esclarecidas, mas o mais emblemático é que todos os envelopes relativos às propostas foram violados. Segundo informado aos concorrentes, o vazamento de uma caixa d´água atingiu os envelopes que ficaram praticamente destruídos.
Em contato com a empresa classificada em primeiro lugar e que não apareceu na sessão de habilitação, a reportagem foi informada de que os representantes legais não foram informados da abertura do envelope de habilitação e que a empresa entraria com recurso.
