Um grupo de mães da APAE de Juatuba está planejando uma nova manifestação para a próxima semana, após a prefeitura não assinar junto à instituição, o contrato de repasse de uma emenda impositiva. A verba de R$ 1 mi aprovada pela Câmara no orçamento de 2023, deveria ter sido paga a primeira parcela em abril deste ano.
De acordo com Nislane Santana, líder do movimento, o objetivo é pressionar a prefeitura devido à demora em repassar o valor à APAE. Mãe do pequeno Miguel, que estuda na instituição, ela ganhou destaque na cidade após fazer um emocionado discurso na tribuna da Câmara. Na ocasião, ela denunciou a falta de repasse da emenda impositiva pela prefeitura. Em seu apelo aos vereadores, ela relatou que, devido à negligência do Executivo, seu filho estava sem atendimento de fonoaudiologia há seis meses.
“Desde dezembro, meu filho está sem fonoaudiólogo porque a emenda impositiva não foi repassada pelo prefeito. Essa emenda foi aprovada aqui na Câmara, mas ele não cumpriu sua obrigação”, disse na época.
Sem conseguir resolver o impasse com a prefeitura, o grupo de mães divulgou um manifesto para pressionar a administração a solucionar o problema. O ato, marcado para a segunda quinzena de agosto, surtiu efeito, e a prefeitura entrou em contato com a APAE informando que estava finalizando alguns termos do contrato, comprometendo-se a assiná-lo ainda neste mês. Diante dessa promessa, Nislane gravou um vídeo afirmando que as mães decidiram aguardar que a prefeitura cumprisse o acordo. “Fomos informadas de que a situação da APAE será regularizada e a prefeitura está finalizando o contrato para efetuar o pagamento em setembro”, explicou no vídeo.
No entanto, ela também deixou claro que, caso o documento não fosse assinado no período informado, a manifestação seria retomada. “Se o contrato não for assinado, realizaremos outra manifestação. Vou guardar a faixa de protesto para, caso haja necessidade, usá-la”, afirmou.
Ontem, porém, Nislane informou que a prefeitura novamente não honrou o compromisso. “Sou mãe de uma criança autista, como tantas outras, vendo meu filho ser prejudicado pela negligência e descaso da prefeitura de Juatuba. Estamos lutando por essa emenda, mas eles continuam enrolando, tentando empurrar com a barriga”, desabafou.
A frustração das mães é compreensível, pois, a cada mês que passa, o prazo é prorrogado, e o pagamento é sempre adiado para o mês seguinte. “Se o contrato for assinado apenas em setembro, o pagamento só será feito em outubro. Enquanto isso, nossos filhos continuam sem a assistência necessária”, lamentou Nislane.
Segundo ela, caso o contrato não fosse assinado até ontem, dia 30 de agosto, último dia útil do mês para a solução do impasse, uma nova manifestação será realizada na próxima semana. “Ainda não há uma data definida, mas as mães já estão se articulando. Caso o contrato não seja assinado nesta sexta, definiremos a data para a próxima manifestação”, concluiu.
