O uso adequado e eficiente dos recursos públicos é hoje em dia uma das grandes cobranças sobre a administração pública. Mais do que cobrar e especular, a especialista em políticas públicas e gestão governamental do governo de Minas, Paula Davis, decidiu investigar a eficiência dos gastos públicos nas 5.570 cidades brasileiras. A conclusão: como se gasta é mais importante do que quanto se gasta.
A dissertação foi defendida por Paula em 2019 em seu mestrado em Administração pela UFMG. Ela comparou quão eficiente são as despesas públicas em diferentes categorias. A pesquisadora salienta, no entanto, que foi possível estabelecer dados relevantes em quatro áreas: saúde, educação, desenvolvimento humano e situação fiscal. Para segurança pública e saneamento, a indefinição do papel dos municípios fez com que não fosse possível definir relevância. A variação de atuação é tão expressiva que não foi possível estabelecer padrões e regras de associação.
Os dados analisados são referentes aos gastos no ano de 2017. No caso da educação, por exemplo, além do volume de despesas, Paula levou em consideração as notas do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), para observar se o investimento refletiu na qualidade do ensino. “O mais interessante é constatar que resultados expressivos aparecem em municípios que não estão na lista dos mais populosos, nem mais ricos do país. As ações desses municípios podem servir de referência e inspiração para outras prefeituras. Cabe ressaltar que a adoção de boas práticas não é exclusividade de municípios grandes ou ricos”, destacou a pesquisadora.
No caso de Mateus Leme, o município teve desempenho superior em relação aos municípios brasileiros quando observada a educação básica. Em 2017, a administração municipal teve despesas de R$ 3.716,51 por aluno e atingiu nota geral no Ideb de 6,2, acima da meta nacional. Juatuba também aparece no ranking com gastos de R$ 5.305,45 por estudantes e nota 6,1 no Ideb.
Vale lembrar que no ano passado, a área de educação mateus-lemense já havia se destacado, por exemplo, no Índice de Desempenho da Gestão Descentralizada do Programa Dinheiro Direto na Escola (IdeGES-PDDE) criado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. A rede municipal de educação de Mateus Leme obteve nota 9,25 no índice que serve para mensurar o desempenho da administração de recursos das escolas em todo país. A nota máxima é 10.
