Após decisão do Supremo Tribunal Federal, os municípios brasileiros estão autorizados a liberar o transporte público municipal nesse domingo, 30 de outubro, para que os eleitores compareçam às seções eleitorais para exercerem o seu direito à voto.
Como a liberação é opcional, o prefeito de Juatuba, Adônis Pereira, decidiu não fazer a liberação da gratuidade neste segundo turno. Já em Mateus Leme, o prefeito Dr. Renilton Coelho, anunciou que seguiria “a decisão do Supremo Tribunal Federal”, determinando que as concessionárias ou permissionárias de serviço público disponibilizem gratuitamente o transporte público urbano coletivo de passageiros no domingo aos maiores de 16 anos.
Em nota, a prefeitura de Mateus Leme anunciou que o funcionamento do serviço municipal de transporte público coletivo “deverá ser executado em níveis normais, na quantidade e frequência necessárias ao deslocamento dos eleitores até as seções eleitorais”. Os horários serão os mesmos já praticados aos domingos normalmente em todos os bairros.
A gratuidade na circulação começará a valer a partir das 5h e terminará as 18h, uma hora depois do término do pleito eleitoral. A medida continua atendendo ao eleitor que por ventura ainda estiver na fila de votação após as 17h, horário estipulado para a o fim da votação e que receberão senhas para votar.
