O junho violeta alerta para o combate à violência contra a pessoa idosa, lembrando o quanto é importante observar e lutar pelos diretos das pessoas na terceira idade. Entretanto, o problema ainda está longe de ser resolvido. O número de denúncias de violência contra o idoso aumentou 50% nos primeiros cinco meses de 2023 em Minas Gerais. Segundo o Painel de Dados da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, o estado registrou mais de 6 mil casos e 35 mil violações entre janeiro e maio deste ano. No mesmo período de 2022, foram 4 mil denúncias e cerca de 20 mil violações – cada caso pode ter mais de uma violação. O que impressiona, é que grande parte dos maus tratos são cometidos por membros da família da vítima, incluindo, filhos e netos, com casos que vão desde agressão física e moral, abuso financeiro até a estupro.
Para a professora do Curso de Direito da Anhanguera, Fernanda Mauri Borges, essa é uma realidade, em que muitas vezes, a vítima tem receio de denunciar em função do agressor ser um ente próximo. Segundo a docente, os idosos são vítimas de violência física, psicológica e abandono. “A maioria das vítimas convive com familiares por necessidade de receber rede de apoio, o qual nem sempre é prestado de forma adequada, deixando-os expostos a situações de abuso. Isso é, infelizmente, constatado todos os dias nos noticiários que trazem informações sobre golpes e maus-tratos”, diz.
Porém, há uma legislação que é responsável pelo direito do idoso, em que ele, ou qualquer outra pessoa, pode fazer denúncias. A pessoa poderá denunciar por diversos meios, seja através das Polícias Militar (190) ou Civil (197), o Disque 100 (que funciona diariamente, 24 horas por dia, 7 dias por semana) e canais eletrônicos. Ademais, órgãos como o Ministério Público, mais específico a Promotoria de Justiça com atribuição em matéria do Idoso, podem ser procurados para defesa dos direitos difusos e coletivos dessa classe uma vez que forem violados.
Minas Gerais é apenas mais um dos estados que vivenciam situações assim. No Brasil, em 2021, foram registrados 33,6 mil casos de violência contra pessoas idosas no Disque 100, plataforma federal que acolhe violações contra os direitos humanos. Para Fernanda, nesse cenário, é essencial evitar a perpetuação da vulnerabilidade do idoso, sendo fundamental que a família exercite o amor e a paciência para lidar com os desafios da terceira idade. “É importante valorizar as experiências dos idosos e os deixar conscientes a respeito de sua importância, estabelecer diálogos, fortalecer laços e proporcionar um ambiente adequado e seguro para eles”, completa.
Anhanguera – Nágila Pires
