Passa a valer em todo o Estado de Minas Gerais a partir desta sexta-feira (1), a redução nos percentuais de cobrança do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre a internet, energia, gasolina e ainda sobre os serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação.
A redução da alíquota foi aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo Presidente Jair Bolsonaro e em Minas Gerais, reduzirá a alíquota nos seguintes percentuais.
- Gasolina, Internet, telefonia e energia elétrica de 31% para 18%
- Energia elétrica de 30% para 18%
- Serviços de comunicação de 27% para 18%
No caso da gasolina os consumidores poderão encontrar o litro do combustível sendo vendido com redução de até R$1,60/ litro, a previsão é da MinasPetro, sindicado que representa os revendedores de combustíveis.
Na energia elétrica, respeitando cada proporcionalidade de consumo, a redução poderá ser de até R$15,00 para quem paga por exemplo R$100,00 mensais.
O comunicado da redução da alíquota foi feito pelo próprio governador Zema nas redes sociais.
“Assino hoje o Decreto que reduz o ICMS da gasolina, energia elétrica, serviços de telefonia e internet em Minas. O imposto da gasolina era 31%, energia elétrica 30% e comunicação 27%. Todos passarão para 18% em nosso Estado a partir de hoje.”
— Romeu Zema (@RomeuZema) July 1, 2022
