Em junho do ano passado, o Jornal de Juatuba e Mateus Leme trouxe uma reportagem completa mostrando uma série de denúncias feitas com vídeos e fotos mostrando a existência de “bota foras” de lixo e materiais inservíveis, além de crimes ambientais que envolvem a poluição em rios e córregos que cortam Juatuba.
Mais de um ano depois, a situação quanto à poluição no município só se agravou e, tanto a Secretaria de Meio Ambiente, quanto os órgãos de fiscalização federal e estadual ainda não deram qualquer encaminhamento às denúncias. Revoltados com a inércia das autoridades, diversos cidadãos continuam reclamando e postando vídeos sobre a poluição nos cursos d´água e bota-foras nos bairros. Porém, a indignação frente a diversos casos de poluição, fez com que o cidadão Antônio César Teixeira, do Cidade Satélite, tomasse uma atitude além do protesto: ele denunciou oficialmente a poluição dos ribeirões ao Legislativo e ao Ministério Público Ambiental.
Antes de formalizar a denúncia, Antônio acionou a Polícia Militar e registrou boletim de ocorrência, constatando que a Copasa, “está despejando esgoto sem tratamento em diversos rios da cidade e cobrando nas contas de água os custos sobre o recolhimento do esgoto”. Ainda segundo Antônio César, os ribeirões que recebem os esgotos sem tratamento são o Serra Azul e Mateus Leme, além do trecho próximo à BR 262, abaixo da ponte do bairro Cidade Nova I”. Segundo ele, a ocorrência serviu de base para uma denúncia formal junto ao Ministério Público.
Esta semana, Antônio César encaminhou tanto ao Legislativo quanto ao Ministério Público Ambiental a denúncia e o boletim de ocorrência acompanhado de fotos e arquivos em vídeo que comprovam que os ribeirões são o destino do esgoto da cidade.
“Já são mais de 20 anos morando em Juatuba e há pelo menos 15 anos a Copasa vem despejando esgoto em nossos rios. O que nós moradores queremos é que a Companhia pare de cometer crime ambiental. Não queremos ser isentos da taxa de esgoto e sim que a Copasa cumpra com seu compromisso de tratar o esgoto da cidade”.
Segundo Antônio César, a autarquia já causou mais danos à natureza do que a mineradora Vale, com o desastre de Brumadinho. ”Muito se fala do crime da Vale, mas a Copasa ainda consegue ser muito mais nociva ao meio ambiente e aos juatubenses do que a própria mineradora, afinal, são 15 anos ou mais jogando esgoto em nossos córregos. Se fosse para cobrar por esse serviço e não fazer, o próprio morador poderia despejar o esgoto no meio da rua ou em rios, igual a autarquia faz”, critica.
De acordo com Antônio César, além da contaminação dos ribeirões, o risco é que haja a contaminação cruzada, pois, diversos agricultores que cultivam hortaliças utilizam a água poluída para irrigar as plantações. “Além de ser um crime ambiental, a prática da Copasa esbarra na questão de saúde pública, por isso encaminhamos a denúncia ao Ministério Público. Estamos cansados de ser reféns dessa empresa, que nada traz de bom para Juatuba”, completou.
CPI comprova problemas
A Copasa sempre foi alvo de muitas reclamações e são inúmeras as queixas em relação à prestação de serviços em Juatuba e Mateus Leme, dentre elas atrasos na execução de obras previstas em contratos e os constantes problemas de interrupção no fornecimento de água.
As reclamações foram tantas que a Câmara de Juatuba concluiu em 2020 uma CPI que investigou a atuação da Copasa no município e fez um levantamento dos problemas de abastecimento e das obras não realizadas, em especial de captação e tratamento de esgoto que estão previstos no contrato da autarquia com o município e já deveriam ter sido feitas. O relatório da CPI afirmou ainda que havia indícios de que a Copasa seria a responsável pela contaminação de afluentes de cursos d´água que cortam o município.
Em Mateus Leme problemas são os mesmos
A exemplo de Juatuba, a Câmara de Mateus Leme também instaurou uma CPI para apurar possíveis irregularidades relacionadas à atuação da Copasa no município. Os constantes problemas de abastecimento de água e o atraso nas obras, em especial de captação e tratamento de esgoto, além das suspeitas de contaminação de afluentes, foram alguns dos motivos que deram vida à CPI.
A Comissão colheu depoimentos de servidores da companhia, membros da administração municipal e da comunidade, avaliou contratos e realizou testes para análise dos serviços. O resultado do trabalho foi a constatação de descumprimento contratual por parte da Copasa e falta de cobrança do poder executivo por melhorias nos serviços.
Resposta
No início deste mês, a Copasa divulgou que em virtude do Marco Legal do Saneamento, a autarquia vai investir R$77 milhões em Juatuba. Estão previstas construção de seis km de rede interceptora, 29 km de rede coletora, cinco elevatórias e uma Estação de Tratamento de Esgoto, além de 3.150 novas ligações prediais. As obras acontecerão em um período de dois anos, e após conclusão das intervenções, a cidade ficará com um número superior a 80% de atendimentos em ligações de esgoto sanitário.
