A pandemia trouxe à tona um triste cenário de pobreza extrema em todos os municípios. Uma reportagem recente do jornal “Folha de São Paulo”, mostrou que o país tem mais pessoas na miséria do que antes da Covid-19 e em relação ao começo da década passada, em 2011. Desde o início do ano, 12,8% dos brasileiros passaram a viver com menos de R$ 246 ao mês, ou seja, R$ 8,20 ao dia. Pessoas de todas as partes do país estão na linha de pobreza extrema, segundo dados da Fundação Getúlio Vargas e da Pesquisa Nacionais por Amostra de Domicílios, do IBGE.
Outro estudo da Universidade de São Paulo, aponta que o Brasil deve somar 61,1 milhões de pessoas vivendo na pobreza e 19,3 milhões na extrema pobreza. Os problemas decorrem das desigualdades sociais, agravadas pela pandemia e pela diminuição do valor do auxílio emergencial do governo federal.
Juatuba e outros municípios próximos a Belo Horizonte não estão de fora dessa triste realidade e, dados da Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado apontam que existem, em média, 500 mil pessoas morando nas ruas na Região Metropolitana da capital.
Recentemente, o vereador Messias Leão chamou atenção da Secretaria Municipal de Assistência Social para a situação em Juatuba, alertando que pedintes estariam intimidando pessoas ao solicitar ajuda. “Cada dia que passa, a quantidade dessas pessoas aumenta nas ruas. A consequência é visível, os cidadãos deixaram de frequentar alguns locais públicos, pela utilização inadequada deles”, alertou.
Já na última semana, Luanda Queiroga, técnica do Centro de Referência de Assistência Social, Creas, usou a tribuna da Câmara para confirmar o aumento de pessoas em situação de rua em Juatuba e em toda a região. A servidora atribuiu o problema à pandemia, ao aumento de desempregados e ao corte de recursos e investimentos federais, que deveriam amparar as Secretarias de Assistência Social.
“O número de pessoas nessa situação realmente aumentou em nossa cidade. Temos uma quantidade gigantesca de pessoas entrando na extrema pobreza e 14 milhões de desempregados em todo o país. São diversas as condições que levam essas pessoas às ruas e, além dos problemas econômicos, elas têm problemas com álcool e drogas, falta de vínculo familiar e residência própria”, explicou.
Luanda relembrou que há quatro anos esteve no Legislativo, para tentar um diálogo para a construção de políticas públicas para o acolhimento e direcionamento das pessoas em situação de rua. “No entanto, as discussões não progrediram. Temos trabalhado de acordo com a Política Nacional de Assistência Social, realizando ações de prevenção no rompimento de vínculos familiares e comunitários, além do combate à desigualdade social. O nosso Cadastro Único é atualizado e, através dele, conseguimos fazer essas ações preventivas. Acompanhamos também as pessoas em situação de rua, oferecendo acesso à documentação, passagem para retorno à cidade de origem e abordagem social”, explicou.
Vereadores preocupados
O presidente da Câmara, Ted Saliba, opinou que o desemprego, o fechamento de negócios e a impossibilidade de muitos brasileiros exercerem as atividades profissionais nos momentos mais graves da pandemia, vêm conduzindo muita gente a situações econômicas complicadas. “Estamos preocupados e fico espantado quando vou a Belo Horizonte e vejo a grande quantidade de pessoas morando nas ruas. O aumento é visível também aqui em Juatuba. Sabemos que esse cenário é uma imposição do momento em que vivemos, mas temos que encontrar uma forma de oferecer novas oportunidades para essas pessoas”.
Políticas públicas
O vereador Léo da Padaria se disse incomodado e triste com a situação dessas pessoas nas ruas da cidade. “A culpa não é do CREAS. É dos vereadores e do executivo. Nós não podemos aceitar este tipo de situação em nossa cidade. Não podemos tirá-los das ruas, mas podemos criar políticas públicas para resolver o problema. Estão construindo uma favela debaixo de um viaduto na BR-262 e parece que estão esperando ocorrer uma tragédia para tomar providências. Não é simplesmente dar identidade e passagem para eles voltarem para casa. Juatuba é cortada por duas rodovias e se não tomarmos uma providência, daqui algum tempo, veremos andarilhos por todos os lados, além de usuários de entorpecentes”, desabafou.
A servidora do Creas alertou que a Assistência Social “não pode retirar essas pessoas da rua a qualquer custo. “Alguns cidadãos acham que é só pegar essas pessoas à força e fazer uma limpeza nas ruas. Não podemos tirar os pertences e retirá-los contra a vontade, pois a Constituição garante a eles o direito de estar ali”, explicou Luana ao vereador.
Eltinho da Agência, lembrou que o abrigo de Betim está lotado e acusou o município vizinho de estar encaminhando os moradores de rua para Juatuba. “Vocês têm que fazer uma ação em conjunto com a Polícia Militar para coibir algumas atitudes dessas pessoas. Não é apenas o uso de drogas ou relações sexuais em praça pública. Há muitas ações irregulares cometidas por essas pessoas, inclusive já houve caso de suicídio. Se nos omitirmos, daqui a pouco essas pessoas virão de Pará de Minas, Itaúna e outras cidades”.
A servidora chamou atenção novamente para o cumprimento da legislação e disse que os vereadores, ao aprovar a distribuição de recursos municipais, poderiam garantir mais recursos para o Creas intensificar as abordagens. “Não sei se vocês sabem, mas a Assistência Social já não recebe recursos federais e estaduais como recebia antes. Essa pasta vai acabar em breve, em todo território nacional. Queremos construir soluções regulares, não podemos improvisar”.
Os vereadores solicitaram uma reunião para que a Assistência Social apresente documentos que comprovem as abordagens, os encaminhamentos e a disponibilização de passagens.
