O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) expediu nesta quinta-feira, dia 30 de outubro, uma Recomendação à Federação Mineira de Futebol (FMF) e à Confederação Brasileira de Futebol (CBF) para o banimento temporário da torcida organizada Mancha Alviverde, da Sociedade Esportiva Palmeiras, pelo período de dois anos.
No documento, o promotor de Justiça da 14ª Promotoria de Defesa do Consumidor do Procon-MG, Fernando Abreu, pede que a medida cautelar seja adotada em âmbito nacional, já que, segundo o promotor, o risco não se restringe a Minas Gerais. A medida recomenda que seja proibido o uso, porte e exibição de qualquer vestimenta, faixa, bandeira, instrumento musical ou qualquer objeto que possa caracterizar a presença da torcida nos estádios e no entorno em dias de jogo.
A medida cautelar é uma estratégia para tentar evitar novos ataques, como o que aconteceu na Rodovia Fernão Dias, em São Paulo, no dia 27 de outubro. Segundo a Polícia Federal, os palmeirenses usaram pedaços de madeira e fogo para atacar os cruzeirenses que estavam em dois ônibus. Um veículo foi incendiado e outro teve os vidros quebrados. Ao todo, 17 torcedores ficaram feridos, quatro em estado grave. José Victor Miranda, de 30 anos, morreu no local.
“É fato público e notório que as desavenças entre as torcidas organizadas vêm, ao longo dos anos, causando severos transtornos à ordem pública e insegurança à sociedade, pois a escalada do conflito não cede, mesmo diante das reiteradas punições administrativas às referidas entidades. O problema, portanto, ultrapassa os limites da violência desportiva, necessitando de atuação estatal típica de combate à criminalidade organizada”, afirma o promotor.
No documento que recomenda o banimento da torcida organizada do Palmeiras, o promotor de Justiça Fernando Abreu também cobra a criação do cadastro nacional de torcedores suspensos ou impedidos de frequentar eventos esportivos. Além disso, o promotor pede que os clubes de futebol e sociedades anônimas do futebol adotem procedimentos internos para que torcidas organizadas associadas à prática de violência sejam proibidas de usar o símbolo/escudo, a fim de evitar sanções na esfera desportiva, haja vista a responsabilidade civil objetiva prevista na Lei Geral do Esporte.
A Federação Mineira de Futebol tem 72 horas para analisar e decidir se vai seguir a Recomendação do Ministério Público de Minas Gerais.
