Nas últimas semanas, o Jornal de Juatuba e Mateus Leme, trouxe denúncia de moradores de Azurita, que afirmam que a empresa Santa Inês Mineração Ltda, de Mateus Leme, está desmatando uma grande área no distrito, próxima à rua Otávio Juventino Rezende, ao lado do número 220. A denúncia afirma ainda que a mineradora está realizando as intervenções para a retomada das atividades, causando intenso barulho e degradando o meio ambiente. Os moradores reclamam ainda que não há informações sobre a autorização do poder público para a retirada das árvores do local, assim como estudos sobre o impacto ambiental.
A reportagem do Jornal de Juatuba e Mateus Leme conversou esta semana com os diretores da “Nacional Minérios” que afirmam que alugaram a área de 13.077,10 m2 dos proprietários da empresa Santa Inês, para que seja feita apenas a armazenagem de minérios, que são negociados e, posteriormente, vendidos para fundições e siderúrgicas. “A Nacional Minérios apenas faz a comercialização do minério bruto, não extraímos, apenas compramos e vendemos. Em Azurita, armazenamos minérios de diferentes qualidades, que são misturados para a venda por um preço mais competitivo para siderurgias”, disse um dos diretores.
A Nacional Minérios também apresentou à reportagem os documentos referentes à licença de exploração florestal, emitidos pela Secretaria de Meio Ambiente, autorizando o corte de 92 árvores, que segundo a empresa seriam frutíferas e não nativas. “A licença é clara e proíbe a intervenção em áreas de preservação permanente, inclusive as que ficam situadas a 30 metros do curso d`água. Além disso, como forma de compensação ambiental, seguindo um decreto municipal do início deste ano, teremos que entregar à prefeitura 10 mudas por cada árvore suprimida, totalizando 920 mudas”.
Questionamentos
Sobre a licença para localização e funcionamento da empresa em Azurita, a Nacional Minérios afirma que a prefeitura de Mateus Leme, por meio da Secretaria da Fazenda, emitiu a concessão de licença ao empreendimento no último mês, para realizar “comércio atacadista de produtos da extração mineral, exceto combustíveis e autorização secundária para pelotização, sintetização e outros beneficiamentos de minérios”.
Sobre a necessidade de licenciamento ambiental em âmbito estadual para funcionar, a empresa explicou que as atividades de mineração estão listadas conforme critérios de potencial poluidor ou degradador e que apenas aquelas com pontuação acima de 4 precisam de licenciamento estadual. “Como a Nacional Minérios tem o potencial poluidor de nível 2, o licenciamento foi feito pelo próprio município, com aval do Conselho Municipal de Defesa e Conservação do Meio Ambiente, CODEMA.
Incômodo provisório e compensação aos moradores
Sobre o barulho e trepidação provocados pelas atividades, a Nacional Mineração afirma que foram referentes à terraplanagem e compactação do terreno, que será utilizado para a armazenagem do minério comercializado. “Outros ruídos são referentes ao corte de espécies frutíferas e também às obras para restauração de uma construção centenária de adobe, onde funcionará o escritório da empresa”.
Segundo os empresários, estão sendo entregues compensações pontuais aos moradores que fazem divisa com o terreno onde a empresa tem as atividades. “Alguns moradores confrontantes ao terreno solicitaram a construção de muros, colocação de calçamento e até reformas nos imóveis, que por ventura tenham sido afetados de alguma forma com as obras e a empresa se prontificou a fazer as intervenções”, disse um dos empresários.
Os empreendedores destacam que vão gerar inicialmente cerca de 19 empregos no município, sendo cinco deles para moradores da própria comunidade de Azurita. “Iniciamos as atividades agora e já geramos 19 empregos. Mesmo sendo um empreendimento privado, sem nenhuma concessão pública, estamos trazendo empregos e renda para Mateus Leme, fora o Imposto Sobre Serviços, que iremos gerar com o faturamento de mais de R$14 milhões previsto. A projeção é que possamos gerar mais de 40 empregos e só queremos a oportunidade de trabalhar sem ser crucificados por poucos moradores descontentes”.
Planos futuros
Os proprietários do novo empreendimento explicaram que a antiga empresa que funcionava no local, a Santa Inês Mineração encerrou as atividades em 2017 e que, desde então, não é feita a extração de minério no local, pois o mesmo é classificado de baixa qualidade. No entanto, a Nacional Minérios revelou interesse de compra da área e também pela Mineradora Santa Inês, para que a empresa passe a ter a autorização ambiental para a extração mineral, já que a mineradora já cumpriu todos os Termos de Ajustamento de Conduta e está apta a realizar a extração.
“Inicialmente não constatamos irregularidades”
A denúncia foi encaminhada à Câmara na última semana, ao vereador Aldair Guimarães, que disse à reportagem que pediu informações à prefeitura. “No entanto, em diligências nas dependências do empreendimento, me apresentaram toda a documentação e , inicialmente não constatamos nenhuma irregularidade. Repassei o caso à Comissão do Meio Ambiente da Câmara, que poderá convocar uma reunião com os empreendedores e também com a comunidade, para sanar outras dúvidas que venham a surgir”, pontuou.
O parlamentar disse ainda que denúncias como esta devem ser analisadas com muito cuidado, pois além de tratar sobre assuntos ambientais têm reflexo na economia do município. “Não havendo nenhuma irregularidade ambiental, com toda certeza, Mateus Leme não pode abrir mão da geração de emprego, renda e a arrecadação de Imposto”, completou o parlamentar.
