Há poucos dias, o Sindicato dos Servidores Públicos de Juatuba, Sindserj, protocolou na Câmara pedido de cassação do prefeito Adônis Pereira, pelo cometimento de “infração político-administrativa”, por omitir de cumprir a lei que garante o pagamento de reajuste de 6% aos servidores, bem como que o benefício seja retroativo a fevereiro.
Mesmo após a revolta e manifestação dos servidores, e com a lei promulgada pela presidência da Câmara, o prefeito não fez o pagamento na folha de outubro e, segundo informações extraoficiais, ele teria recorrido à justiça para derrubar a lei criada por ele mesmo, pelo fato de os vereadores terem aprovado a emenda garantindo o pagamento retroativo.
Medidas drásticas
Quando da promulgação da lei, o presidente do Sindserj, Geraldo Ricardo de Lima, afirmou ao Jornal de Juatuba e Mateus Leme que era um direito do prefeito questionar a lei na justiça, no entanto, que ele deveria cumprir o que foi determinado e pagar o reajuste aos servidores. Caso não fosse pago, o sindicalista afirmou que “tomaria medidas drásticas para assegurar o cumprimento da lei no município”.
De fato, as medidas foram tomadas e, após ser analisado pelo departamento jurídico da Câmara, o documento que pede a cassação de Adônis pelo suposto cometimento de “infração político-administrativa” foi lido em plenário essa semana. No entanto, o documento foi apresentado apenas no expediente de terceiros, ao fim da sessão plenária, não deixando brechas para comentários dos vereadores.
O Jornal de Juatuba e Mateus Leme ouviu um advogado especializado em Direito Eleitoral e o mesmo informou que qualquer parlamentar pode sugerir a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, para a investigação da denúncia protocolada pelo Sindicato, mas que a comissão só é criada após votação em plenário e indicação dos membros pela mesa diretora.
Porém, nos bastidores do Legislativo os comentários são de que será muito difícil a instauração da CPI, uma vez que o prefeito tem maioria de votos na Câmara. “Só será instaurada a CPI, se houver grande pressão popular. Agora se o prefeito será cassado ou não, é uma decisão exclusiva dos vereadores, com base nos resultados das investigações”, pontuou político ao fazer análise do documento.
