A queda na arrecadação, a diminuição de repasses constitucionais e o aumento de despesas levaram municípios da região a fechar as sedes das Prefeituras nesta quarta-feira. O movimento, apoiado pela Associação Mineira de Municípios, quer a aprovação da PEC 25/2022, que estabelece adicional de 1,5% ao Fundo de Participação dos Municípios do mês de março de cada ano, como forma de fazer frente à crescente pressão fiscal. Em vídeo divulgado nas redes sociais, os prefeitos de Bonfim, Rio Manso, Piedade dos Gerais, Belo Vale, Moeda, Igarapé e Juatuba apontam as dificuldades enfrentadas.
Em Minas, análise da Confederação Nacional de Municípios aponta que a cada R$ 100 arrecadados nos pequenos municípios, R$ 85 foram destinados a pagamento de pessoal e custeio da máquina pública. Em entrevista, o prefeito de Juatuba, Antônio Adônis (Patriota), afirmou que os municípios estão vivendo uma “grande pandemia financeira”.
Fechadas
Mais de 50% das prefeituras mineiras, principalmente as de pequeno porte, além de associações microrregionais e consórcios, aderiram à paralisação dos serviços. O FPM, principal receita de quase sete em cada dez municípios do país, apresentou em 2023 mais decêndios menores do que os mesmos períodos em 2022. No dia 10 de julho, houve uma queda brusca de 34,49% no repasse; em agosto, a queda foi de 23,56%, explicada por uma redução na arrecadação de Imposto de Renda e um lote maior de restituição por parte da Receita Federal. No Estado, a cota-parte do ICMS, recuou 6,9%.
De acordo com a AMM, o atraso no pagamento de emendas parlamentares no primeiro semestre também tem gerado pesadas consequências para os municípios. A redução do primeiro semestre de 2022 para 2023 em emendas de custeio foi de quase 69%, passando de R$ 1 bilhão para R$ 307,4 milhões. Avaliando o total de emendas, a redução foi de R$ 1,3 bilhão para R$ 589,3
Crise
Segundo estudo da Confederação Nacional de Municípios, os municípios brasileiros estão atravessando um momento de crise no primeiro semestre de 2023. Dados contábeis enviados pelas prefeituras para a Secretaria do Tesouro Nacional apontam que 51% das cidades estão atualmente com as contas no vermelho.
