Dados do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico, apontam que Mateus Leme vinha perdendo pontuação do ICMS cultural desde 2019, mas recentemente, a Prefeitura anunciou um leve avanço na pontuação de 8,81 para 13,56. No entanto, o que deveria vir como uma boa notícia para a cidade, acabou servindo como ponto principal de questionamento pelos vereadores, que afirmam não saber onde estão sendo investidos os recursos da cultura no município.
Durante a reunião da Câmara desta semana, o vereador Guilherme do Depósito fez diversos pedidos de informação, todos voltados à área de cultura e patrimônio histórico da cidade. Dentre os pedidos, o parlamentar questiona quem são os integrantes do Conselho Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico e solicita o estatuto do órgão deliberativo.
Pede também planilhas referentes ao montante de fundo cultural disponível, qual valor recebido e revertido à Cavalhada e qual o valor repassado para a realização da festa de junho. Outra dúvida do vereador é referente à publicidade de provedores de internet durante o evento.
Além dos questionamentos, Guilherme quer saber também sobre as verbas existentes para a restauração de patrimônios culturais e históricos tombados no município. “Todo município dispõe destes recursos, se o ICMS aumentou, podemos dizer que teremos mais investimento. Eu gostaria de ter em mãos essa planilha com as destinações e também sugerir a conservação e/ou restauração da Matriz de Santo Antônio”, afirmou Guilherme.
ICMS Cultural
O ICMS Cultural é um programa de incentivo à preservação do patrimônio cultural do Estado, por meio de repasse de recursos para os municípios que preservam o patrimônio e suas referências culturais. Para chegar à nota final, técnicos do IEPHA analisam documentações enviadas pelos próprios municípios. O cálculo do ano vigente é sempre feito com base nos dados do ano anterior e a avaliação considera principalmente as ações e as políticas que os gestores públicos realizaram para preservar e proteger o patrimônio cultural do município.
