Prefeitura de Juatuba formaliza cessão de servidora à Promotoria de Justiça da Comarca

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A Promotoria de Juatuba recebeu no início desta semana, mais um suporte para as atividades que têm sido desenvolvidas em casos que envolvem vulnerabilidade social. Por meio de uma parceria institucional, a Prefeitura oficializou a cessão da servidora Luana Cristina da Costa Silva Rocha, assistente social, para desempenhar as funções junto à Promotoria de Justiça Única da Comarca de Juatuba. A formalização ocorreu por meio do Convênio nº 007/2024.

Atualmente lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, Luana começou a atuar na comarca esta semana até 7 de dezembro de 2028. Durante esse período, ela continuará vinculada à Prefeitura, que será responsável pelo pagamento de seus salários, incluindo vencimentos, férias, 13º salário, benefícios e encargos previdenciários. Todos os custos serão arcados com recursos da dotação orçamentária do município.

A cessão foi em resposta ao pedido do Promotor Dr. Lélio Braga Calhau e para atender às demandas da Comarca, que necessita de suporte técnico especializado para casos sociais complexos.