A secretária de Educação, Denise Reis Navarro (foto), afirmou durante reunião da Câmara que, a partir de julho, os professores da rede municipal receberão normalmente os salários. A mudança vem após manifestação dos docentes que ficaram sem os vencimentos referentes ao mês de maio por uma decisão da Administração Municipal, com a justificativa de contenção de gastos.
Denise foi convidada pelos vereadores a participar de reunião na terça-feira, 02, para esclarecimento das ações desenvolvidas pela pasta durante o período de pandemia, em especial, a situação dos professores. No dia 08 de maio, o prefeito Adônis Pereira publicou decreto nº 2.490, retroativo ao dia primeiro, suspendendo os contratos realizados via processo seletivo dos docentes da rede municipal pelo prazo de 30 dias. De acordo com o documento, essa medida poderia ser prorrogada conforme necessidade financeira da administração. Perguntada pelo vereador Leonardo Cristiano (Leo da Padaria) se os professores receberiam pelo trabalho desenvolvido nas aulas à distância, a secretária afirmou que o recebimento dos vencimentos será reestabelecido a partir de junho. “Ontem até divulguei um agradecimento para os professores por esse período em que estão trabalhando em regime de EAD, pois sei que é muito cansativo e exige uma preparação muito grande. Falei que o pagamento foi suspenso apenas no mês de junho, mas que no próximo mês eles vão receber normal”, explicou. Acompanhando a reunião pelos canais digitais, muitas docentes se manifestaram contra a fala de Denise, alegando que “só um mês” fez muita falta na casa de cada uma delas. A representante da educação municipal continuou: “A Prefeitura se comprometeu a pagar os servidores que tiveram o pagamento suspenso no final do ano. Não são todos que estão trabalhando em regime EAD; tem uns 15 professores que não quiseram trabalhar e eu respeito. É um trabalho voluntário, trabalha quem quer. Todos irão receber, não agora, mas quando a situação melhorar”, detalhou. O contrato dos professores foi firmado até 14 de dezembro, conforme fala da secretária e será estendido até 14 de janeiro.
No início do mês de maio, 20 professores fizeram protesto, representando os cerca de 115 contratados prejudicados. Durante toda a manifestação, eles mantiveram o distanciamento e usaram máscaras, destacando que estavam lutando pelos salários, não contra a administração. Na reunião de terça, o presidente da Câmara, Jurandir Santos, afirmou acreditar que houve problema político na questão dos professores, que faltou diálogo antes de partir para manifestação e vídeos nas redes sociais. Ele comparou a situação de Juatuba como positiva em relação à Janaúba, cidade do norte de Minas que exonerou todos os contratados. A fala também foi contestada por quem assistia à transmissão. “Manifestaram não por envolvimento político, mas defendendo o que é direito! Ninguém quer ficar sem pagamento! Todos precisamos dele para honrar compromissos!”, comentou uma moradora.
O vereador Wellington Pinheiro levantou dados, os quais considerou essenciais para uma reflexão dos colegas. De acordo com o parlamentar, existem 208 contratados no município, dos quais cerca de 110 são professores. Os salários deles, por mês, representam custo de aproximadamente R$330 mil. Por outro lado, a Prefeitura tem 162 cargos comissionados, com os quais são gastos cerca de R$500 mil por mês na folha de pagamento. No caso desses, não houve suspensão, apenas corte de 25% no salário daqueles que recebem mais de R$3 mil por mês. “É só uma reflexão para sentirmos o grau de prioridade que nós estamos dando para Educação, para as pessoas que nos ajudam todos os dias e que estão ali no processo de aprendizagem. Eu reconheço também a limitação financeira, temos clareza do cenário difícil que estamos vivendo, mas é importante ter esse olhar crítico. Fizemos uma ação imediata com os professores, que estavam em suspensão, e ao mesmo tempo temos uma folha de R$500 mil em cargos comissionados”, destacou o parlamentar.
Retorno das aulas e kit merenda
A secretária de Educação afirmou que não há previsão para volta às aulas, que o município aguarda direcionamento do Governo do Estado para se posicionar quanto à voltas das atividades em sala de aula. Até o momento, estão sendo desenvolvidas atividades à distância, com distribuição de apostilas, criadas pela direção pedagógica da pasta, para que os alunos façam os trabalhos em casa. Além disso, está sendo distribuído o chamado “Kit Merenda”. A primeira remessa cesta com alimentos foi criada com base nos estoques das escolas do município e uma segunda remessa deve ser entregue em breve. O vereador Leo da Padaria questionou o número de kits entregues, bem abaixo do número de alunos. Segundo Denise, Juatuba tem aproximadamente 4.700 alunos na rede municipal. Foram distribuídos 500 kits, apenas para famílias inscritas no programa Bolsa Família.