O vereador Paulo Cesinha fez pedido de informação cobrando a apresentação de documentos de registro da Associação dos Trabalhadores da Educação de Mateus Leme. O questionamento do parlamentar foi durante a reunião ordinária desta semana, pois, de acordo com Cesinha, a entidade deve prestar contas ao Legislativo e justificar quais professores representa, bem como apresentar a lista de filiados da entidade.
Os vereadores Irene de Oliveira, Guilherme do Depósito, Aldair Guimarães e Wellington Batata se abstiveram do voto favorável ao pedido de informação, sob a alegação de que a Câmara não tem amparo jurídico para solicitar documentos de registro de uma entidade privada, que não tem fins lucrativos e que também não recebe recursos públicos para se manter. O vereador Aldair Guimarães, que participou da assembleia de criação da entidade, destacou que ela é legal e regular e que se houvesse alguma dúvida, não seria necessário um pedido de informação e apenas uma explanação da presidente da entidade na tribuna da Câmara.
A reportagem entrou em contato com a presidente da Associação, Queila Cristina de Assunção, para saber o que teria motivado o pedido de informação e a professora disse que ainda não recebeu documento oficial sobre a solicitação, mas que assistiu a reunião e não entendeu o motivo.
“Somos uma entidade sem fins lucrativos, não somos autarquia. Realmente acredito que haja um equívoco. Existem tantas coisas para fiscalizar no nosso município. Um exemplo disso são os uniformes que poderiam estar sendo utilizados pelos alunos e foram recolhidos pela prefeitura nas escolas após denunciarmos a existência desses materiais guardados”, revelou.
Perseguição
Entre os professores, o pedido de informação do vereador soou como uma forma de perseguição política, já que ele é da base do prefeito Renilton Coelho. Outro alerta é que o pedido foi feito após a presidente da Associação solicitar a fiscalização dos vereadores nas escolas que guardavam os uniformes, que teriam sido comprados de forma irregular. “Os uniformes inclusive, em sua grande maioria, já estavam danificados. Ressalta-se que todos foram recolhidos pela prefeitura e não sabemos o destino dos mesmos. Isso sim, seria um motivo para investigação pois mostra mal uso do nosso dinheiro e de recursos públicos”, enfatizou.
Queila disse que na próxima semana vai responder todos os questionamentos dos vereadores na tribuna livre. “Somos independentes economicamente e lamento que uma entidade que luta por direitos, seja supostamente perseguida politicamente, uma vez que não podemos confiar em alguns dos nossos representantes”.
Esclarecimento dos uniformes
Recentemente, o presidente da Câmara, Chico da Venda e os vereadores Paulo Cesinha e Irene de Oliveira, durante uma fiscalização de rotina às dependências da Escola Municipal Judith Abreu Oliveira, para avaliar a estrutura da unidade de ensino, se depararam com diversos uniformes estocados na escola. Ao questionar a diretora, os parlamentares foram informados que os uniformes foram adquiridos em 2022 e que seriam entregues ainda neste semestre.
Inicialmente, não foi verificado qualquer projeto de Lei na Câmara, de autoria do prefeito, pedindo autorização para a compra de uniformes escolares. Uma compra anterior, no início da atual gestão, também foi feita sem aval dos vereadores e a liberação dos recursos foi barrada.
A suspeita inicial entre a comunidade escolar é que os uniformes tenham sido comprados novamente sem autorização do Legislativo. Para tentar sanar a dúvida, a vereadora Irene de Oliveira encaminhou pedido de informação, cobrando explicações acerca da aquisição dos uniformes estocados, bem como a nota com os valores da compra e a justificativa sobre o porquê de eles ainda não terem sido entregues aos alunos.