Pode até parecer que as eleições municipais estão longe, pois ainda há mais de um ano pela frente, porém o cenário político já mostra que os grupos estão se formando e não há mais espaço para posicionamentos pouco populares. A queda de braço entre o prefeito Adônis Pereira e praticamente todos os vereadores por causa do reajuste dos servidores e o pagamento retroativo a fevereiro, deixou claro que a linha que divide a situação e oposição em Juatuba é mais tênue do que se pensa.
A união de quase toda a Câmara para derrubar o veto do prefeito e aprovar o reajuste de 6% para os servidores desde fevereiro e a retirada do benefício para prefeito, vice e secretários mostrou a independência do Legislativo quando se trata do tema funcionalismo, posição que foi sacramentada com a decisão do presidente da Câmara, Laécio do Silvestre de promulgar a lei, para que Adônis a cumpra, ou vá para a justiça.
Em um vídeo curto, se dirigindo em especial aos servidores públicos, o presidente do Legislativo anunciou a promulgação da Lei 1215 que confere aos servidores ativos, inativos e aos detentores de função pública, inclusive aos comissionados, reajuste de 6% de aumento nos vencimentos, retroativo ao mês de fevereiro.
Laécio foi enfático ao anunciar que o Regimento Interno da Câmara é claro: “quando o chefe do executivo municipal, não sanciona os vetos em 48 horas, caberá ao chefe do Legislativo promulgar a lei. Faço isso e reafirmo meu compromisso com o servidor público do nosso município”.
Uma novela
A novela do reajuste já se arrasta há meses. Em clara guerra com o Sindserj, o prefeito demorou meses para enviar o projeto de reajuste para a Câmara e, quando mandou, a matéria recebeu emenda determinando que o aumento fosse retroativo ao mês de fevereiro. Além da emenda que retroagiu o reajuste, os vereadores barraram a intenção do prefeito de aumentar o próprio salário, do vice e dos secretários municipais.
A matéria aprovada pela Câmara foi vetada pelo prefeito que alegou que as duas emendas modificativas “não deveriam prosperar, tendo em vista que as mesmas estão com vícios inconstitucionais”. O chefe do executivo defendeu a tese de inconstitucionalidade do pagamento retroativo, porque segundo ele, “gera despesas ao município, além disso, não foi apresentado junto da emenda o plano de impacto financeiro”.
Porém, o Legislativo decidiu se unir e bater de frente com o executivo, que agora tem como alternativa de ir para a justiça para não pagar o reajuste desde fevereiro. Sobre a questão, Adônis deixou claro durante entrevista a um Podcast que as emendas foram colocadas com “demagogia e malícia política, por um pré-candidato a prefeito”, leia-se Ted Saliba, já que todos os setores já haviam concordado com o reajuste de 6%. Adônis questionou ainda a legitimidade do Sindserj, afirmando que o Sindute é que representa os servidores. “O SindUte é o legítimo representante dos servidores da cidade. Com esse outro sindicato não tem conversa, eles não aceitam nada, porque não têm argumento. Eu vou para a justiça. Isso só vai prejudicar os servidores, e não é culpa minha. A derrubada do veto só vai atrasar o pagamento dos servidores que devem receber apenas no ano que vem”, finalizou prefeito.
Ação na justiça?
O presidente do Sindserj, Geraldo Ricardo, reafirmou à reportagem que ainda não tem notícia de que o prefeito tenha entrado na justiça contestando o pagamento do reajuste retroativo a primeiro de fevereiro. “Agora é lei e lei precisa ser cumprida. Porém, entrar na justiça para não pagar o retroativo é um direito que ele tem. Se ele quiser discutir, tudo bem, mas os 6% de reajuste já tem que vir na próxima folha. O Laécio fez a parte dele e os vereadores também. Se o prefeito judicializar, mostra mais uma vez o caráter dele que age contra o servidor público. Mas desse prefeito, podemos esperar tudo”, finalizou Geraldo Ricardo.
Consequências
A decisão dos vereadores da base de derrubar o veto do prefeito já trouxe as primeiras consequências para os arranjos políticos de Juatuba. Esta semana o prefeito exonerou vários cargos indicados comissionados indicados pelos parlamentares.
