O Procon está orientado a punir estabelecimentos comerciais que promoverem aumento injustificado nos preços de produtos da cesta básica, especialmente agora, depois das chuvas intensas no Rio Grande do Sul e o anúncio de comprometimento da produção de grãos, como do arroz. O Procon-MG publicou o comunicado a fim de orientar promotores de Justiça e Procons municipais a agirem diante da situação.
O comunicado reforça que o aumento injustificado de preços dos bens de consumo essenciais, como arroz, aproveitando-se das enchentes, em qualquer localidade, e dos problemas por elas gerados, representa prática abusiva e é condenado pelo Código de Defesa do Consumidor. O fornecedor que infringir a lei pode sofrer sanções administrativas como multa; apreensão do produto; inutilização do produto; suspensão de fornecimento de produtos ou serviços; suspensão temporária de atividade; revogação de concessão ou permissão de uso; cassação de licença do estabelecimento ou de atividade; interdição, total ou parcial, de estabelecimento, de obra ou de atividade e intervenção administrativa.
De acordo com o órgão, a situação de calamidade na região sul do Brasil traz impactos em todo país e os órgãos de defesa do consumidor devem adotar as medidas cabíveis para inibir possíveis abusos.
Representantes do comércio varejista de Juatuba e Mateus Lemes estão otimistas
A presidente do CDL de Juatuba e empresária do comércio varejista, Nadya Amaral, afirmou ao Jornal de Juatuba e Mateus Leme que o órgão não recebeu denúncia sobre esse aumento excessivo dos preços. “Essa informação não chegou a nós. Eu frequento o comércio na cidade e também não notei nenhum aumento. Geralmente, quando isso acontece, o nosso WhatsApp de reclamação bomba, e até agora não recebemos nenhum contato nesse sentido. Vi que alguns supermercados estavam com a limitação de compra do arroz, mas em outros não notei”, relata.
O presidente da Associação Comercial, Industrial e Agrícola e Prestação de Serviços de Mateus Leme, André Guimarães, também diz que a entidade não recebeu reclamação. “Está normal, alguns supermercados estão restringindo em dois pacotes de arroz por CPF, mas sobre aumento ainda não recebemos nenhuma denúncia”, explica.
Quanto a possível aumento decorrente do comprometimento da safra de arroz no Rio Grande do Sul, ambos acreditam que, tanto Juatuba e Mateus Leme, não sofrerão com esse tipo de prática. “Em conversa com presidentes de outras CDLs e comerciantes de Juatuba, a impressão que temos até então é que esta tragédia ainda não impactou o abastecimento, mas não sabemos como será à frente. A expectativa é que nada aconteça e sabemos que pode haver alguma diferença de preço pela lei da oferta e da procura. Porém, o Procon está de olho”, diz Nadya.
Por outro lado, André acredita que além de não haver abuso na variação dos preços até o momento, mesmo que haja, o preço atual não deve sofrer muita variação. “Já foi colhida mais de 82% da safra de arroz deste ano. Então, acreditamos que os acontecimentos no Sul do Brasil não vão afetar tanto o comércio. Se fosse antes, em fevereiro, poderia impactar, mas agora já está no final da colheita. Além disso, o governo federal anunciou que vai fazer algumas importações para regulamentar o mercado”, enfatiza.
