Uma cena incomum e emblemática aconteceu na reunião da Câmara de Mateus Leme esta semana. O Procurador do município, Júlio Oliveira, foi convocado pela primeira vez para uma sabatina e durante os questionamentos reconheceu o erro da prefeitura em não responder alguns pedidos de informação dos parlamentares, datados de 2021.
Durante os questionamentos, os vereadores relembraram sobre o artigo 31 da Lei Orgânica do Município, que prevê que a mesa diretora da Câmara encaminhe os pedidos de informação escritos aos secretários municipais ou diretores equivalentes, importando crime de responsabilidade a recusa ou não atendimento no prazo de 15 dias.
Ao responder os parlamentares, o procurador admitiu o erro e disse que na prefeitura existe um problema sério de fluxo interno. “Hoje temos um problema crônico de fluxo interno de ofícios encaminhados. É um problema antigo que já estamos acertando. Antes por exemplo, toda demanda de ofício passava primeiro pela procuradoria para uma filtragem. Eu solicitei que demandas simples possam ser respondidas pelos próprios secretários. Antes, além de termos os processos de rotina da procuradoria tínhamos que filtrar tudo, o que acaba atrasando e muito as respostas”, disse o procurador.
Para resolver o problema, Júlio disponibilizou o próprio telefone pessoal para que os vereadores possam retirar dúvidas e solicitar informações via oral, para agilizar o processo de retorno do executivo municipal. “Eu particularmente, somente agora procurei a Câmara para dialogar porque meu perfil não é político e mais técnico. Se eu tivesse feito esse contato antes, teríamos evitado este desgaste”, reconheceu o procurador.
E os ofícios encaminhados?
Na última reunião os vereadores criticaram o ofício encaminhado pelo próprio procurador solicitando novamente as cópias de todos os ofícios que não foram respondidos pela prefeitura. Questionado se a prefeitura havia perdido os ofícios, ele destacou que os documentos não foram perdidos e que ele solicitou novamente apenas para dinamizar e agilizar as respostas. “Nós temos todas as cópias, mas temos um grande problema, muitos documentos foram arquivados porque não foram respondidos integralmente, por isso estamos solicitando todas as cópias, para zerarmos tudo e acabarmos com esse desgaste”, finalizou Júlio.
