O vereador Guilherme do Depósito também apresentou projeto de lei para a promoção da arte de grafite e combate à pichação em Mateus Leme. Segundo o parlamentar, a matéria visa a “preservação de seus espaços públicos” e o “reconhecimento do grafismo como uma manifestação artística e cultural”.
Ele também enfatizou que”concordando com a prática do grafismo e reconhecendo os malefícios da pichação”, o projeto visa não apenas valorizar o grafite, mas também desencorajar atos de vandalismo que danificam propriedades públicas. “É de grande relevância a valorização desse tipo de arte, pois é uma forma eficaz de coibir a pichação”, ressaltou.
O texto também estabelece regulamentações e sanções para aqueles que praticam atos de pichação. “Se uma pessoa picha um patrimônio público, não acontecia nada. Com a aprovação deste projeto, a multa pode chegar R$ 14.400, quando identificada”, explicou.
Preservação de bens culturais e materiais
Os vereadores de Mateus Leme aprovaram também o projeto de lei que tem como “objetivo preservar e promover os bens culturais e materiais da cidade, além de manter viva a “identidade e a história do município”.
Uma das principais medidas previstas na matéria é a “concessão de títulos a bens e manifestações culturais considerados relevantes, incluindo manifestações e expressões culturais, criações artísticas, atividades locais e regionais típicas e excepcionais, tanto de forma coletiva quanto única.
