Nesta semana, a vereadora Vanessão, propôs um projeto de Lei que pretende instituir o Programa ” Primeiro Emprego” em Juatuba, fomentando a inserção de adolescentes e jovens adultos no mercado de trabalho, capacitando e os incorporando nas mais diversas áreas da economia local, além de incentivar o desenvolvimento de cooperativas micro, pequenas e grandes, para manutenção da geração de renda no município.
O programa pretende beneficiar jovens de 16 a 24 anos, com frequência e matrícula em curso de primeiro, segundo ou terceiro grau. O PPE será administrado e gerido pela secretaria de Assistência Social, que ficará responsável também por realizar os cadastros e captação de jovens. O projeto autoriza o poder executivo a repassar um incentivo de 20% às empresas que contratares os jovens participantes do programa pelos primeiros seis meses do contrato de trabalho, ou abater o referido valor no ISSQN ou IPTU pago pela empresa.
As empresas pequenas por sua vez, poderão contratar até 20% da sua força de trabalho, já as grandes, 30%, dando prioridade aos jovens em situação de pobreza, que estejam estudando. Deverão ser destinados pelo menos 5% dos postos de trabalho às pessoas com deficiência. O PL foi encaminhado às comissões e deverá ser colocado em votação em 15 dias.
