Dois projetos de reparação socioeconômica, definidos a partir da Consulta Popular específica para Povos e Comunidades e Tradicionais da região atingida pelo rompimento da Vale em Brumadinho, entraram em fase de detalhamento. As iniciativas selecionadas são para Juatuba e Betim, e têm a proposta de garantir acesso à água tratada em determinadas comunidades.
A Consulta Popular foi realizada em setembro de 2022 no âmbito dos Projetos de Reparação Socioeconômica para a Bacia do Paraopeba. O processo consultivo está previsto no Acordo de Reparação e ocorreu posteriormente à Consulta Popular para a população dos 26 municípios atingidos, realizada em novembro de 2021.
A fase de detalhamento consiste em um planejamento realizado pela Vale antes do início da execução. Conforme previsto no Acordo de Reparação, a empresa tem ainda a obrigação de execução destas iniciativas, após autorização para o início da implementação, que é baseada no parecer emitido pela auditoria da Fundação Getúlio Vargas) e é dada pelos compromitentes – Governo de Minas, Ministério Público de Minas Gerais, Ministério Público Federal e Defensoria Pública de Minas Gerais.
Todo o processo de execução dos projetos da Consulta Popular para PCTs também será fiscalizado pela FGV e acompanhado pelas instituições compromitentes. Com este encaminhamento, passam a cinco os projetos em fase de detalhamento, que foram selecionados a partir da Consulta Popular específica para Povos e Comunidades Tradicionais, em cinco municípios distintos sendo eles: Juatuba, Mateus Leme, Betim, Mário Campos e São Joaquim de Bicas. Outras iniciativas selecionadas neste processo consultivo também vão começar a ser planejadas no próximo mês.
Sobre as iniciativas
Os projetos para Betim e Juatuba visam o acesso à água às comunidades que serão atendidas, buscando garantir a segurança hídrica para diversos fins, incluindo o consumo humano e a realização de festividades. Neste sentido, contribuem não apenas para melhorias na saúde, mas também para a preservação do patrimônio imaterial, propiciando condições de reprodução cultural.
Em Juatuba, o projeto prevê o envolvimento e atendimento das comunidades Ilê Axé Alá Tooloribi; Ilê Axé Babá Odé Orum Omi; Centro Afro-brasileiro Nzo Atim Oya Oderim; Terreiro Vovó Maria Conga; e Ilê Olu Aiye.
Já em Betim, está previsto o atendimento às comunidades UTT Centro Espírita Umbandista São Sebastião e Santa Bárbara; e UTT Tenda de Preto Velho Luz de Aruanda.
