Promotoria de Juatuba, por meio do Ministério Público Itinerante, leva serviços gratuitos a Florestal no dia 22 de abril

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No dia 22 de abril, a cidade de Florestal receberá a Promotoria de Justiça da Comarca de Juatuba, que estará presente na Praça da Matriz das 10h às 16h. A iniciativa faz parte do projeto Ministério Público Itinerante que visa levar seus serviços e de seus parceiros a municípios de Minas Gerais que não possuem Promotoria de Justiça, ampliando o acesso da população à justiça e à garantia de direitos.

De acordo com a nota divulgada pelo MP, o órgão atua como fiscal da lei para assegurar que a legislação seja cumprida, defendendo direitos fundamentais como vida, trabalho, liberdade e saúde. Além disso, atua nas áreas do consumidor, meio ambiente, patrimônio público, direitos de crianças, adolescentes, idosos e pessoas com deficiência.

De acordo com informações divulgadas no site do MP, durante a ação itinerante serão oferecidos serviços como emissão de segunda via de documentos e certidões, orientação sobre direitos, consultas jurídicas e informações sobre aposentadoria e benefícios previdenciários.

A população também poderá participar de audiências de conciliação, reconhecimento de paternidade, orientação sobre guarda de filhos, separação e divórcio, além de retificações de nomes. O evento contará ainda com oficinas, palestras, rodas de conversa e cinema educativo para crianças.

Criado em 2010, o projeto do MP Itinerante já beneficiou milhares de pessoas. Em 2025, além de Florestal, a iniciativa passará por outras 50 cidades em Minas Gerais.