A construção da Unidade Básica de Saúde (UBS) do bairro Cidade Nova I, em Juatuba, deve avançar nos próximos meses após um período de paralisação que se arrasta desde 2021. A obra faz parte do conjunto de investimentos em saúde previstos no Acordo de Reparação firmado entre o Governo de Minas Gerais e a mineradora Vale, após o rompimento da barragem em Brumadinho.
Pelo acordo, o município tem direito à construção de sete Unidades Básicas de Saúde e à reforma da Farmácia de Minas. No entanto, parte desses projetos não saiu do papel nos últimos anos devido a problemas técnicos herdados da gestão anterior.
Segundo a administração, ao revisar os processos relacionados às obras da saúde, foram identificadas diversas inconsistências. Entre elas estavam terrenos inadequados, documentação incompleta e contratos que não atendiam aos padrões exigidos pelo acordo de reparação.
Esses problemas levaram a prefeitura a revisar projetos e, em alguns casos, cancelar licitações para reiniciar os processos de forma correta. Foi o que aconteceu com a UBS Cidade Nova I.
A licitação da unidade havia sido cancelada anteriormente após a identificação de incompatibilidade do terreno indicado para a construção. Durante a análise técnica, foi constatado que o imóvel apontado inicialmente não pertencia formalmente ao município, o que inviabilizava a continuidade do processo.
De acordo com o secretário municipal de Saúde, Gustavo Lopes, a prefeitura precisou regularizar a situação fundiária antes de retomar o projeto.
“Em relação ao terreno, a Prefeitura já concluiu todo o processo de regularização e aquisição da área, uma vez que foi constatado que o imóvel anteriormente indicado não pertencia formalmente ao município”, explicou.
Com a questão resolvida, a unidade será construída no mesmo local que já havia sido anunciado anteriormente: na Rua José Vileger, no bairro Cidade Nova I. Agora, segundo o secretário, toda a situação documental da área está regularizada.
Paralelamente à regularização do terreno, a prefeitura também elaborou um novo projeto para a unidade de saúde.
“O novo projeto arquitetônico e de engenharia da UBS Cidade Nova I já foi elaborado e aprovado pelos setores técnicos responsáveis, atendendo a todos os critérios legais, sanitários e estruturais exigidos”, afirmou Gustavo Lopes.
Com o projeto pronto, o próximo passo é a abertura de uma nova licitação para contratar a empresa responsável pela construção da obra. Atualmente, o processo está em fase interna de preparação do edital.
A expectativa da Secretaria de Saúde é que o novo processo licitatório seja aberto ainda no primeiro semestre deste ano, com previsão até o mês de maio.
“Após a conclusão do processo licitatório, será possível estabelecer um cronograma mais preciso para o início das obras”, disse o secretário.
Embora a UBS esteja prevista dentro do Acordo de Reparação com a Vale, a execução do projeto é responsabilidade direta da prefeitura. Segundo Gustavo Lopes, cabe ao município conduzir todas as etapas do processo, desde a elaboração do projeto até a contratação da empresa responsável pela obra.
O investimento previsto para a construção da UBS Cidade Nova I está estimado entre R$ 5 milhões e R$ 6 milhões.
Quando concluída, a unidade deve ampliar a capacidade de atendimento da rede municipal de saúde na região do Cidade Nova, oferecendo serviços de atenção básica, consultas médicas, acompanhamento de pacientes e ações de prevenção.
