Os servidores públicos de Juatuba enfrentam incertezas em relação ao tão aguardado reajuste de salários deste ano, previsto para fevereiro, data base do funcionalismo, uma vez que ainda estão sem saber se receberão o reajuste do ano passado. A expectativa é que o percentual deste ano seja de, no mínimo 4,51%, referente ao INPC.
A situação dos servidores não é nada confortável já que o último reajuste a que tiveram direito foi de 7,02%, em fevereiro de 2022. Ou seja, estão a quase 24 meses sem qualquer aumento salarial.
Situação inusitada
O que aconteceu ano passado em Juatuba é um fato fora dos padrões das negociações que envolvem uma gestão municipal e servidores. Adônis não abriu negociação com o Sindserj na data-base e deixou o problema se arrastar desde fevereiro. Somente em junho, enviou um projeto para a Câmara, propondo reajuste de 6%, incluindo também os cargos de primeiro escalão.
A falta de diálogo e capacidade de negociação do prefeito foram determinantes para que até os vereadores da situação se unissem à oposição, aprovando o projeto que concedeu 6% de aumento, retroativo a fevereiro.
Além da emenda que retroagiu o reajuste, os vereadores barraram a intenção do prefeito de aumentar o próprio salário, do vice e dos secretários municipais.
O clima ficou tenso
Em uma típica “queda de braço” com os vereadores, o prefeito não hesitou em vetar o projeto de sua própria autoria, devido as emendas adicionais do pagamento retroativo e ao corte do aumento aos agentes políticos.
Na mensagem de veto, o prefeito alegou que as duas emendas modificativas apresentavam vícios inconstitucionais e geravam despesas ao município.
O veto do prefeito foi derrubado e como Adônis não sancionou, a mesa diretora da Câmara promulgou a lei.
Ação na Justiça
Se o clima estava tenso, a situação tornou-se praticamente insustentável quando o prefeito decidiu ir para a justiça propondo uma Ação Direta de Inconstitucionalidade em face da lei de promulgada pela Câmara.
A ação questiona o pagamento do reajuste retroativo ao mês de fevereiro, o pagamento do reajuste aos contratados temporários e o corte do reajuste para o prefeito, a vice-prefeita e os secretários.
E desde setembro do ano passado, a Ação está no Tribunal de Justiça e ainda não foi julgada. Enquanto isso, o funcionalismo não recebeu sequer o reajuste de 6%.
Segundo o presidente do Sindicato dos Servidores, Geraldo Lima, ele acompanha a situação, mas ainda não há sentença do Tribunal. Ele destaca que já propôs dialogar com a administração para que, pelo menos o reajuste de 6% aprovado seja pago e que os valores referentes ao retroativo sejam quitados em parcelas. Porém, a administração não respondeu os ofícios do sindicato.
Contratados sem pagamento
Esta semana, uma série de postagens nas redes sociais reclamam da falta de pagamento dos contratados. Segundo informações apuradas pela reportagem, eles ainda não receberam os vencimentos de dezembro.
“A prefeitura acha que vivemos de ar, de capim ou de amor. Precisamos receber nosso salário”, disse um internauta.
