Sem participação popular, audiência pública discute mudanças no Plano Diretor de Juatuba

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Os vereadores de Juatuba realizaram Audiência Pública para pontuar adequações e revisão do plano diretor, elaborado pela Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte. Participaram da audiência virtual, o presidente da Câmara Ted Saliba, os vereadores Marlene do Espetinho, Léo da Padaria, Marcos Leiturista, Eltinho da Agência e Vanessão. Também participaram o Secretário de Governo, Marconi Campagnani Pereira e os servidores, Aretha Peixoto e Jeverson Ricardo Nery, membros do grupo de estudos urbanísticos e de regularização fundiária do município.

O objetivo da reunião foi apresentar as alterações necessárias ao Desenvolvimento Urbano, Social e Econômico de Juatuba, particularmente a necessidade da regularização fundiária, com adequações da Cohab, nas regiões de Vila Vitória e da Ocupação Santa Fé. Também foi discutida a possibilidade de regularização de loteamentos rurais e urbanos, através de títulos, projetos fundiários, ambientais e urbanísticos.

Com pouca participação da população, assuntos importantes e problemas antigos de Juatuba não foram debatidos, dentre eles, a implementação de um cronograma de obras em bairros que carecem de infraestrutura viária, captação pluvial, regularização de redes clandestinas de esgoto, ligações de água e luz, e criação de loteamentos.

A maioria desses problemas são encontrados em loteamentos que foram criados de forma desordenada e sem a mínima infraestrutura e também estão presentes nas ocupações, que não podem receber as intervenções do poder público, devido à falta de regularização de documentos que comprovam a posse do imóvel ou do lote ocupado irregularmente.

“A população tem que cooperar e demonstrar o mínimo de interesse. O maior problema da cidade hoje é a regularização fundiária, principalmente das cinco ocupações que existem no município. Já temos direito da posse dos locais devido ao tempo que estamos instalados e por isso, a prefeitura e a justiça deveriam nos prestar assistência para a regularização dessas pendências, e isso pode ser feito através do plano diretor”, afirmou Carine Teixeira, moradora de uma das ocupações.

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