Através de um e-mail à Câmara, uma servidora denunciou práticas de assédio contra mulheres, cometidos por comissionados do alto escalão da administração de Mateus Leme. O encaminhamento da denúncia foi feito por uma servidora de 45 anos, que preferiu não se identificar. No documento, ela afirma que muitas mulheres que são funcionárias da prefeitura estão sendo assediadas, e a maioria das vezes o suposto assédio parte de servidores comissionados que compõem o alto escalão do governo.
“Estamos pedindo pelo amor de Deus que algum vereador faça algo para nos proteger dos abusos que estamos sofrendo o tempo todo. Fiquei sabendo que recentemente houve uma movimentação dentro da Secretaria de Saúde sobre a necessidade de uma campanha de assédio, porém, até o momento não aconteceu nada. Houve boatos de que a campanha foi barrada pela Secretaria de Comunicação”, disse a servidora.
No documento, a servidora solicita que os vereadores questionem o prefeito se “está sendo desenvolvida alguma campanha de assédio na prefeitura e por qual motivo um secretário barraria uma campanha com uma pauta tão importante? O secretário está envolvido em algum caso de assédio?”, questionou.
Quem leu a denúncia em plenário foi a vereadora Irene de Oliveira, que solicitou ao presidente da Câmara, o encaminhamento do teor do documento ao prefeito, para que ele tome providências para apurar os fatos relatados no e-mail. O presidente da Casa, Chico da Venda, solicitou que o líder do prefeito levasse a cópia do documento ao chefe do executivo municipal e sugeriu uma reunião.
Reincidência
Em julho do ano passado, o ex-servidor da prefeitura de Mateus Leme, Daniel Olímpio Ribeiro revelou à reportagem que foi obrigado a pedir exoneração do cargo que ocupava, após o Secretário de Comunicação, Wesley Santos, “o ridicularizar na frente de outros funcionários e persegui-lo”. Daniel procurou a reportagem para relatar o ocorrido e afirmar que os episódios de constrangimento ocasionaram desequilíbrio emocional e profissional dele. “O assédio acabou determinando que eu pedisse afastamento dos serviços e, posteriormente, deixasse o cargo”. Ainda de acordo com Daniel, Wesley sempre cometeu as mesmas atitudes agressivas contra outros servidores, inclusive com gritos, mas ninguém nunca teve coragem de denunciá-lo.
Vice-prefeito Andinho também já foi acusado de assédio e preso
Em julho do ano passado, uma faxineira denunciou o vice-prefeito de Mateus Leme, por importunação sexual. De acordo com a servidora, Anderson Wester de Souza, de 54 anos, popularmente conhecido como “Andinho”, costumava falar frases com cunho sexual e assediar mulheres com tapas na bunda e beijos no pescoço.
A faxineira resolveu dar um basta nas atitudes do vice-prefeito e registrou um boletim de ocorrência. O vice-prefeito foi preso em flagrante pelo crime previsto no Artigo 215-A, que indica a prática de ato libidinoso contra alguém e sem a sua anuência, com o objetivo de satisfazer a própria vontade sexual ou a de terceiro. A pena para o crime é de reclusão de um a cinco anos.
Em seu depoimento, Anderson confirmou ter dado um tapa na bunda da faxineira e afirma que ela não teria reclamado na hora. “Andinho” afirmou ser homossexual e quis justificar a atitude dizendo que “sempre brincou com a vítima, bem como com outras funcionárias, mas de forma respeitosa e carinhosa”. Ele alegou que já havia feito a mesma coisa com a faxineira, mas que nunca foi informado sobre a insatisfação da mulher com as brincadeiras.
Associação de Professores também denuncia assédio moral nas escolas municipais
A Associação dos Trabalhadores em Educação de Mateus Leme também fez denúncia de assédio moral. De acordo com a entidade, professores de escolas municipais estão sofrendo perseguições, remanejamentos e convivendo no ambiente escolar com condições de trabalho humilhantes ou degradantes. A prática, segundo a Associação, vem sendo cometida por diretoras, possivelmente à mando de servidores do alto escalão da prefeitura.
O vereador Aldair Guimarães, chamou a atenção do executivo durante a reunião desta semana acerca das diretrizes e implementação de campanhas contra assédio dentro da prefeitura. Aldair foi autor de um projeto de lei que configura como assédio moral submeter servidor a condições de trabalho humilhantes ou degradantes; determinar o cumprimento de atribuições estranhas às funções, ou em condições e prazos inexequíveis.
“Essa lei foi aprovada por unanimidade por essa casa em 2021. Apesar de ela não ter sido sancionada pelo prefeito, foi promulgada pelo presidente da Câmara à época, então já está valendo. Qualquer servidor que sofrer assédio ou perseguição tem que fazer a denúncia e fazer valer seus direitos. Quero aproveitar e cobrar do prefeito uma diretriz ou uma campanha para que isso não possa acontecer mais na prefeitura”, alertou.
Professores terceirizados estavam com salários atrasados há quase dois meses
Precisou de uma ameaça de greve e de uma denúncia no Legislativo para que o pagamento atrasado de cerca de 300 servidores começasse a ser feito na tarde desta quinta-feira (23). Informações recebidas pelo Jornal de Juatuba e Mateus Leme são de que professores do ensino fundamental, do 1º ao 5º ano estavam com os salários atrasados há mais de um mês.
A reclamação foi feita em audiência com o presidente da Câmara, Chico da Venda, vereadores, professores, Associação dos Educadores e o Sindserp. A Secretária de Educação, Fátima Gaia, justificou a ausência, porque estava em outra reunião”.
Além das reclamações referentes aos salários atrasados, há um mês e 15 dias, foram feitas denúncias sobre a situação do anexo da escola Judith Abreu, que não está suportando os alunos e as irregularidades da eleição da comissão do FUNDEB, que aconteceu nesta semana e foi suspensa sem justificativa.
Após o encontro, foi marcada outra reunião para esta quinta-feira, 23, com a presença de representantes do departamento de Recursos Humanos da prefeitura, da procuradoria e também da secretária de Educação. No entanto, a reunião foi desmarcada, porque os pagamentos começaram a ser feitos na quinta-feira, de forma gradual. A justificativa do atraso foi de que o RH da prefeitura modificou a plataforma de gerenciamento de pessoal e não conseguiu absorver as 300 contratações realizadas recentemente.
Embora a situação do atraso tenha começado a ser sanada na quinta-feira, a Associação dos Trabalhadores em Educação de Mateus Leme formalizou denúncia junto ao Ministério Público, requerendo uma multa de 0,5% por dia deatraso do pagamento, conforme determina a Lei Orgânica do município. No mesmo documento, a entidade afirma que encaminhou as denúncias sobre a escola Judith Abreu e irregularidades na eleição da comissão do FUNDEB.
