O Projeto de Lei do prefeito Adônis Pereira, propondo aumento de 7,02% aos servidores continua tramitando na Câmara e ainda não foi votado. Paralelamente, o Sindicato dos Servidores Públicos de Juatuba tentou negociar reajuste de 26% e aumento do cartão alimentação para R$750,00, mas o prefeito ainda não sinalizou a vontade de sentar à mesa de negociação.
Na terça-feira (03), o SindSerj fez uma nova assembleia e os servidores deixaram claro a insatisfação com relação à falta de boa vontade da administração para negociar. A reunião referendou que a partir das 18h, desta sexta-feira (06), o funcionalismo entraria em estado de greve, por tempo indeterminado, “até que o executivo municipal apresente uma proposta coerente de reajuste”.
A manifestação começou na assembleia do SindSerj e terminou em frente à prefeitura. Durante o ato, diversos servidores levantaram faixas e cartazes cobrando um posicionamento do prefeito Adônis Pereira e afirmando que “o reajuste de apenas 7% é um deboche com a categoria”. Os funcionários públicos também pediram a “extensão do vale alimentação a todos servidores da classe VII”. Já na educação, os professores querem o pagamento do piso salarial nacional. “É Lei Federal e nosso direito. Negocia Prefeito”, destacava uma faixa.
A regularidade
O Sindicato anunciou a greve e destacou em nota que a paralisação é assegurada por lei já que foi frustrada a negociação e a impossibilidade de recursos via arbitral. De acordo com o presidente do SindSerj, Geraldo Ricardo de Lima, foram mais de três meses de tentativas de negociação, mas o prefeito insiste em mandar para Câmara a proposta de reajuste de apenas 7.02%. “Este valor sugerido pelo executivo está bem abaixo da inflação de 10.06%. Diversos prefeitos da região cumpriram a lei, reajustando em pelo menos 10% o salário do funcionalismo, de acordo com a recomposição inflacionária, ou seja 10.06%. Só em Juatuba o prefeito age contra legislação”, destaca.
O sindicalista confirmou à reportagem que todas as reinvindicações foram encaminhadas à Câmara para aprovação. “O piso salarial Nacional dos professores, por exemplo, sequer chegou a ser enviado à Câmara para apreciação. O Sindicato está produzindo um panfleto que será distribuído à população na próxima segunda-feira”, revela.
Questionamentos
Em sua justificativa, o prefeito alega que o percentual indicado seria o valor de reajuste “máximo permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal”. Em vídeo, Adônis chegou a dizer que com o aumento, os servidores receberão a média de R$3.130,27, sendo que a base do piso salarial, para o trabalho de 25h é de R$2.403,75. Ele anunciou ainda que 520 servidores vão receber percentual de aumento de 36,6%, devido ao reajuste de R$366 para R$500, no ticket alimentação.
No entanto, as informações passadas pelo prefeito estão sendo questionadas pelos servidores da Educação, que estão com salário defasado há anos e lutam constantemente pela implantação e criação de um plano de carreira. Recentemente Adônis também foi questionado na Câmara com relação ao aumento no orçamento do município nos últimos anos. Nos três últimos meses de 2020, o município arrecadou quase R$32 milhões; em 2021 foram quase R$39 milhões, já este ano, foram mais de R$40 milhões de arrecadação.
Outro questionamento dos parlamentares é que o projeto que aumenta os vencimentos dos servidores também autoriza o aumento de salário do prefeito, da vice e dos secretários municipais. Todos esses questionamentos dos vereadores e a insatisfação dos servidores promete arrastar a polêmica do reajuste por mais tempo.
